Na solenidade virtual de posse dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto da Advocacia de Sergipe (Iase) para o triênio 2021/2024, na noite desta quarta-feira (29/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Fundado este ano, o Iase é presidido por Sandro Mezzarano, representante estadual do IAB no estado e ex-tesoureiro da OAB/SE. “A fundação do Iase representa o moto perpétuo de renovação da advocacia e do estudo do Direito”, afirmou Sydney Sanches, na solenidade que contou com as presenças do ex-presidente da OAB Nacional Cézar Britto e do desembargador Edson Ulisses de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), ambos membros do IAB, e do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) solicitaram à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira (30/9), a imediata retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, respeitando as orientações das autoridades sanitárias. A solicitação tem como base a decisão tomada na última sexta-feira pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, suspendendo os efeitos da determinação do Órgão Especial do TRT/RJ, que adiou o retorno progressivo do atendimento presencial. 

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcio Cordero representou a entidade na reunião realizada nesta quarta-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com o objetivo de providenciar a retomada progressiva das atividades presenciais. “A reabertura gradual do tribunal é fundamental para o pleno restabelecimento das atividades dos advogados e o atendimento às demandas dos jurisdicionados, que cresceram significativamente na pandemia", afirmou Marcio Cordero. Da reunião com a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, participaram o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e outros representantes da advocacia. 

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade. Com base neste entendimento, o plenário do IAB referendou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29/9), a aprovação pela presidente nacional, Rita Cortez, em caráter de urgência, do parecer elaborado pelos relatores Carmela Grüne, Paulo Joel Bender Leal e Roberto Parahyba, da Comissão de Direito do Trabalho. No documento, que será encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os advogados fundamentaram a necessidade de que os depoimentos prestados em videoconferências sejam transcritos. 

A recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela criminalista Marcia Dinis, recebeu nesta quarta-feira (29/9) os seus oito primeiros integrantes. Eles tomaram posse como membros do IAB na sessão extraordinária virtual conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Como membros honorários, foram empossados o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e a pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Mariana de Assis Brasil e Weigert. Os advogados Caio Segae Mello Moura Dumans, Caio Patrício de Almeida, Ellen Cristina Carmo Rodrigues, Rafael Caetano Borges, Rafael Fagundes Pinto e Ricardo Tadeu Penitente Genulhú tomaram posse como membros efetivos. 

No Brasil, a cada ano, 250 mil pessoas morrem de câncer, que é a segunda causa de mortes no País. Ao mesmo tempo, a utilização de avançados medicamentos ampliou as chances de cura e, nas últimas quatro décadas, dobrou a sobrevida dos pacientes incuráveis, que hoje é, em média, de 10 anos. Estas estatísticas foram apresentadas nesta quarta-feira (29/9), no canal TVIAB no YouTube, no webinar em que foi defendida a cobertura dos tratamentos domiciliares com antineoplásicos orais – medicamentos utilizados para destruir células cancerosas e inibir a disseminação de tumores. A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura virtual do Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, nesta quarta-feira (29/9), no canal da entidade no YouTube. “A política de cotas é uma resposta concreta às violações sistemáticas de direitos humanos, que têm ocorrido intensamente no País, nos últimos tempos”, afirmou Rita Cortez. A advogada trabalhista destacou ser “histórica a decisão OAB que estabeleceu a paridade de gênero e a política de cotas raciais em 30% na composição das chapas, a partir das suas próximas eleições”. 

Com mais de cinco mil inscritos, o V Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como tema central Relações sindicais em tempos de pandemia, foi aberto virtualmente na noite desta terça-feira (28/9) e contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Nunca foi tão importante falar sobre Direito Sindical como agora, nestes tempos sombrios e marcados por ameaças à democracia e à Constituição Federal”, afirmou Rita Cortez. As palestras de abertura foram feitas pelo ex-presidente da OAB Nacional Cézar Britto, que falou sobre Advocacia sindical: passado, presente e futuro, e pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tratou de Sindicalismo em tempos de pandemia. 

Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino dos Santos será um dos palestrantes do webinar Criminologia na Casa de Montezuma, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (30/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. A respeito do assunto, também farão palestras a presidente da recém-criada Comissão de Criminologia do IAB, Marcia Dinis, e a pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) Vera Pereira de Andrade.

Membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral fez palestra sobre Realismo jurídico, nesta terça-feira (28/9), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “Num processo, o que se procura não é a justiça, mas o convencimento, como faz o advogado de defesa pela inocência do réu, e também o juiz, que presta contas à sociedade, buscando convencê-la da justeza da sua decisão”. A quarta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito foi aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).