O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Luiz Oliveira de Souza, na noite desta terça-feira (8/2), no Centro do Rio, no ato civil-político-jurídico pela memória do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca. “Precisamos nos unir pela retomada institucional do poder do Estado para conter o poder paralelo das milícias, que domina o Rio de Janeiro, ganhou força com o atual governo federal e oprime as comunidades menos favorecidas, predominante negras”, afirmou Marcos Luiz Oliveira de Souza, durante o ato. 

O Dia Internacional da Internet Segura, que está sendo comemorado nesta terça-feira (8/2), foi criado em 2004, por iniciativa da Comissão Europeia, responsável pela aplicação das políticas da União Europeia (UE), com o objetivo de tornar a web um local mais seguro. A iniciativa envolve ações entre governos, empresas e a sociedade destinadas a evitar roubos de dados pessoais e fraudes digitais, que, aliás, aumentaram significativamente com o crescimento das compras online durante o isolamento social imposto pela pandemia. Há inclusive cartilhas que ensinam como evitar cair em golpes. 

A cerimônia de posse da juíza Eunice Bitencourt Haddad na presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), realizada nesta segunda-feira (7/2) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. A magistrada é a segunda mulher a presidir a Amaerj. De acordo com Sydney Sanches, “uma magistratura forte importa em atendimento célere e atento ao jurisdicionado, além de assegurar a independência no exercício da advocacia”. Ainda segundo ele, “a eleição da juíza Eunice Haddad, que sucede o exitoso mandato do juiz Felipe Gonçalves na Amaerj, consolida esse desiderato da magistratura do Rio de Janeiro”.

A juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, no Ceará, ao tomar decisão numa ação de despejo na última sexta-feira (4/2), citou artigo escrito pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, e publicado no Consultor Jurídico, em 2016, sob o título Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento. “É sabido que o novo Código de Processo Civil estabelece a realização de audiência de conciliação, contudo, com base nos ensinamentos do advogado Arnon Velmovitsky, chega-se à conclusão de que designar audiência de conciliação em feitos dessa natureza contraria a lógica da disciplina procedimental estabelecida na Lei 8.245/1991”, afirmou a magistrada, em seu despacho, em menção à Lei do Inquilinato.

O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, participou no último sábado (5/2), no Rio de Janeiro, do ato de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca. “Reafirmamos o nosso repúdio pela morte de Moïse e de todos os jovens negros e pobres que morrem em consequência desse flerte incessante dos mais reacionários com a barbárie”, disse o advogado. Segundo ele, “o ato foi um libelo contra a violência e um tributo à paz”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participará de atos de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste sábado (5/2), no ato que será promovido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outras entidades da sociedade civil, às 10h, no local do crime, o IAB será representado pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Fernando de Castro. Na terça-feira (8/2), às 19h, na sede do Circo Crescer e Viver, no Centro, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o vice-presidente da comissão, Marcos Luiz Oliveira de Souza, participarão do ato que reunirá juristas, advogados, acadêmicos, artistas, ativistas políticos e membros de organizações de direitos humanos e movimentos sociais. 

É inconstitucional o projeto de lei 5.317/2020, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso. A opinião da relatora Carolyne Albernard, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi corroborada na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) desta quarta-feira (2/2) pelo plenário do IAB, que aprovou por unanimidade o parecer da criminalista contrário à proposta. “Sem desmerecer a importância de uma proteção especial à população idosa, a criação de qualquer tipo penal deve sempre obedecer ao princípio da taxatividade”, afirmou Carolyne Albernard, ao defender a rejeição total do PL.

Indicados pelo pai, o consócio Eduardo Antônio Kalache, os advogados Eduardo Menescal Kalache e Fernando Menescal Kalache tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (2/2), na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.  Eduardo e Fernando, que escolheram atuar, respectivamente, nas comissões de Direito Processual Civil e de Direito Imobiliário, foram indicados também pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. Na sessão, foi empossado ainda o advogado Bryan de Moura Alegria, trazido para o IAB pelos consócios Eduardo Antônio Kalache e Rafaela Faroni Ganem.  

O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) referendou, na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) desta quarta-feira (2/2), a aprovação dada pela presidente nacional, Rita Cortez, em caráter de urgência, durante o recesso, para que a entidade protocolasse pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento da Suspensão de Liminar 1.504/RS. Por meio deste ato, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou decisão do desembargador José Manuel Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia concedido habeas corpus para impedir a prisão imediata dos quatro réus condenados no processo que apurou o incêndio na boate Kiss.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou sua indignação diante do brutal assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrido no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.