A sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB/SP, realizada na noite desta segunda-feira (11/4) no Theatro Municipal de São Paulo, contou com as presenças da secretária-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, e da diretora da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches. Primeira mulher a presidir a OAB/SP, maior seccional do País, Patrícia Vanzolini ficará à frente da entidade no triênio 2022/2024. Sob a sua liderança, a chapa Muda OAB/SP conquistou 36,05% dos votos válidos no universo de 67.395 eleitores. Leonardo Sica foi eleito vice-presidente. "Vamos comprovar que mulheres podem ser competentes, eficientes e bem sucedidas na gestão de uma instituição gigantesca e presidi-la com firmeza", afirmou Patrícia Vanzolini. 

Na solenidade de inauguração da subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, nesta segunda-feira (11/4), a presidente nacional, Rita Cortez, homenageou o consócio Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a Medalha Luiz Gama. “Precisaremos reconstruir o País e fortalecer o estado democrático de direito tão ameaçado nos últimos tempos, sendo importante para isso reconhecer a trajetória de Cezar Britto em defesa da democracia, como também do movimento associativo na advocacia”. Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o IAB, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a comenda é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. 

A reforma trabalhista: manter ou revogar? – Direito processual e individual – Parte I é o tema do debate que será travado na próxima quarta-feira (13/4), às 9h, no canal TVIAB no YouTube. Participarão das discussões membros das comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acadêmicos e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT/RJ), João Batista Berthier Leite Soares. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional é o título da obra que será lançada na próxima quinta-feira (14/4), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. Organizado pelo presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, que também é um dos articulistas, o livro reúne pareceres votados e aprovados pelo plenário sobre grandes temas nacionais. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fabio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), fez palestra sobre Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional, nesta sexta-feira (8/4), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Para que a fé possa mover montanhas, às vezes é preciso interpretar a lei, o que, naturalmente, cabe ao Judiciário, para mostrar que o ordenamento jurídico pátrio garante o direito à liberdade religiosa e pune a intolerância”, afirmou o magistrado. Segundo ele, “é preciso trabalhar as boas normas que facilitam o exercício da fé e evitar a criação de leis que sejam iníquas e proíbam algumas manifestações religiosas em benefício de outras”.  

Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais é o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima terça-feira (12/4), às 9h, pela plataforma Zoom. Questões como burocracia, competitividade, incentivos fiscais, cultura marítima nacional, privatizações no setor e o novo marco legal da cabotagem estão entre os assuntos que serão debatidos no evento organizado pela Comissão de Infraestrutura do IAB.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do jurista Dalmo de Abreu Dallari, ocorrida nesta sexta-feira (8/4), em São Paulo. Ele foi consócio do IAB, no qual ingressou em 1998, e homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas. A principal comenda do IAB é outorgada pelo Conselho Superior em reconhecimento à relevância de trabalhos jurídicos publicados e à contribuição ao Direito e à Justiça. “Dalmo Dallari foi um dos grandes juristas do País, com reconhecimento internacional, que se notabilizou também como defensor de presos políticos”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O jurista era casado com Sueli Dallari, tinha sete filhos, 13 netos e dois bisnetos. O velório será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ele se formou em 1957 e da qual foi professor emérito. 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022/2025, participou da solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao membro efetivo do IAB Fredie Didier Jr., nesta quinta-feira (7/4), no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Vera Lins (PP). “Renomado professor e festejado processualista, Fredie Didier ratifica a tradição nacional dos grandes juristas baianos”, afirmou Sydney Sanches, ao saudá-lo. “É uma felicidade para a comunidade jurídica carioca a entrega da maior comenda da Câmara do Rio ao nosso consócio Didier, o que sintetiza a importância do conhecimento jurídico para o avanço das conquistas sociais”, complementou.

A solenidade de posse da nova Diretoria da 20ª Subseção da OAB/RJ, com sede em Cabo Frio, na região dos Lagos, foi realizada nesta quinta-feira (7/4), no auditório da Casa do Advogado de Cabo Frio, e contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A subseção será presidida por Kelven Ambrogi Lima no triênio 2022/2024. “As subseções são peças fundamentais para uma boa representação da advocacia”, afirmou Rita Cortez. Ainda de acordo com a advogada trabalhista, “lideranças como o presidente reeleito Kelven Ambrogi Lima confirmam a importância dos profissionais que militam fora da capital para o exercício desta representação, bem como para o fortalecimento do Sistema OAB”.  

Anunciado pelo presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, como “o mais antigo militante negro do País em atividade”, Yedo Ferreira, 88 anos, membro fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), fez palestra na tarde desta quinta-feira (7/4) no plenário histórico do IAB, na parte final do Seminário da reparação da escravidão negra (Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição). “A escravidão no Brasil está no rol dos crimes contra a humanidade, sendo necessário ser reconhecida como tal, para que sirva de instrumento de libertação dos negros, pois os descendentes dos escravos continuam vivendo nas favelas nas mesmas condições que os seus ancestrais nas senzalas”, afirmou Yedo Ferreira.