O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6), parecer em defesa da manutenção da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilegal a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades existentes no imóvel, quando houver apenas um hidrômetro no local. A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total é medido por um único hidrômetro deve se dar pelo consumo real aferido.

Três novos membros efetivos foram empossados nesta quarta-feira (29/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio são do Rio de Janeiro e tomaram posse presencialmente. Eles irão compor a Comissão de Direito Administrativo. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, do Ceará, tomou posse virtualmente e fará parte da Comissão de Direito Constitucional.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis é o tema do evento híbrido (presencial e online) que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (1º/7), a partir das 9h, em seu plenário histórico, à Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro do Rio de Janeiro, e por meio da plataforma Zoom. A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, da 1ª Conferência de Combate à Vulnerabilidade da População LGBTQIA+, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ao abrir o evento, ele falou sobre a tradição quase centenária do IAB, ressaltando que o Instituto se mantém atualizado e preservando valores contemplados na Constituição Federal, “como a individualidade e os direitos humanos”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, nesta terça-feira (28/6), a notícia da morte do advogado, professor, magistrado e político Célio de Oliveira Borja, aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Carioca, ele entrou para o IAB em 1979 e fazia parte do Conselho Superior da entidade desde 2011. "Celio Borja teve uma vida pública intensa e sua atuação perpassou todos os Poderes da República, com grande influência no cenário nacional. Foi um participativo consócio e colaborador do IAB. Perdemos um advogado e homem público preocupado com o Estado brasileiro", disse o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar e lamenta a perda do consócio Condorcet Pereira de Rezende, ocorrida nesta terça-feira (28/6), no Rio de Janeiro, aos 91 anos. Carioca, nascido em 29 de novembro de 1930, era um dos expoentes do Direito Tributário e Societário. Entrou para o IAB em dezembro de 1962, foi diretor secretário de 1972 a 1974 e era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. “Condorcet deixa uma grande história para a advocacia. Um advogado elegante, de raro conhecimento jurídico, tributarista e fundador de um dos escritórios mais tradicionais do Brasil”, afirmou o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Em sua palestra sobre Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico, realizada nesta terça-feira (28/6), em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros pelo canal TVIAB no YouTube, o professor Francisco Amaral procurou mostrar como a obra de Teixeira de Freitas influiu na filosofia brasileira, porque “ele introduziu o pensamento brasileiro na chamada modernidade, caracterizada pela sistematicidade, a dogmática e o raciocínio lógico-dedutivo, que a grande maioria dos juristas ainda cultiva”.

Nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou a importância da efeméride e afirmou: “A data marca a justa luta e resistência contra a repressão, a violência e os preconceitos dos quais têm sido, historicamente, vítimas os que se identificam com estas bandeiras”. 

O lançamento do livro Política criminal em tempos sombrios, realizado nesta segunda-feira (27/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, reuniu muitos dos principais especialistas em Direito Penal e Criminologia do País. Ao abrir o evento, o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, referiu-se à coletânea de artigos como “uma publicação muito especial, obra muito apropriada aos tempos que vivemos”. Também compôs a mesa do evento o presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier.

Ao outorgar comendas aos juristas Dalmo Dallari (post-mortem) e Marcello Cerqueira, nesta sexta-feira (24/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, chamou a atenção para o simbolismo da cerimônia: “Estamos homenageando dois grandes humanistas, num momento de crise de civilidade, crise institucional e dificuldade de preservação dos princípios constitucionais, que têm sido constantemente atacados. E esses dois grandes homens representam tudo aquilo que almejamos para o nosso País”.