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Emanuel Soledade

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Dia 08 de março, às 17h

Dia 23 de março, às 14h

Dias 22 e 24 de março, às 16h

STATUS: Aprovada

Sexta, 25 Fevereiro 2022 01:26

Parecer na indicação nº 031/2021

Autor da indicação: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Direito das Sucessões. Legítima.  Colação de bens ao inventário. Doação inoficiosa. Artigo 2004, do Código Civil e o § único do art. 639, do CPC, que trata do valor dos bens conferidos na partilha. 
Palavras-chave: Direito das Sucessões. Colação. Doação inoficiosa. Herdeiros necessários. Legítima. 
Relatores: Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Civil e Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Status: Aprovado
Data da Votação: 23/02/2022 (70º Sessão Ordinária)

Quinta, 24 Fevereiro 2022 22:11

Eleições 2022

 

Para acessar os ofícios e informativo, por favor, clique nos anexos abaixo.

Dia 10 de março, às 16h

Dia 03 de março às 11h

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