Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) - Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
  PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA.
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
  PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA

III - INDICAÇÕES

• 1- Indicação nº 032/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
  Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
   
• 2- Indicação nº 040/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência do “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”.
  Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade. Atentado à Democracia com ingerência nas Políticas de Estado. “Projeto de Nação – o Brasil em 2035

IV - PARECER

• 1-Parecer na indicação nº 038/2022 - Para ser referendado pelo plenário (visualizar)
  Autor da indicação: Presidência
  Matéria: Projeto de Lei nº 3.293/2021, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”
  Relator: Dr. Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
   
• 2- Parecer na Indicação nº 014/2019 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
  Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85, além de incluir os artigos 46-A e 47-A na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevendo novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Empresarial
   
• 3- Parecer na Indicação nº 059/2021 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera   a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (BA)
  PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI - ATAS

• Ata para leitura: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho d 2022. (visualizar)
• Ata para votação: Ata da 8ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de junho de 2022. (visualizar)
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Luis Fernando de França Romão 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022.