Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (AM) - Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (AC) – Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES
  PROPONENTE: DR. SYDNEY SANCHES E DR. JORGE FOLENA
   

III - INDICAÇÕES

• 1 - Indicação nº 034/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Direito e Políticas Públicas. Direitos Sociais. Período Eleitoral.
  Palavras-chave: Criação ou alteração de políticas públicas de natureza social em período eleitoral.
   
• Indicação nº 035/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Prisão Civil é exceção no direito brasileiro. Possibilidade em não pagamento de alimentos. Dúvida acerca da possibilidade de prisão no caso de alimentos indenizatórios. Divergência na jurisprudência.
  Palavras-chave: Prisão Civil – Alimentos Indenizatórios – Divergência jurisprudencial
   
• 3 - Indicação nº 036/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
  Palavras-chave: Projeto de Lei 3588/2021 -Venda - ascendente - descendente - Código Civil.
   
• 4. Indicação n.042/2022.  (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da PEC 123 que “Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis;
  Palavras-chave: Estudo de Constitucionalidade. Estado de Emergência.
  Repercussão política, social, econômica, eleitoral e financeira.

IV - PARECER

• 1-Parecer na Ind. 014/2022 (visualizar)
  Matéria: Parecer sobre o Projeto de Lei no 733/2022 do Governo Federal, de autoria do Ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.
  Relator: Carlos Eduardo Machado

 
V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS 

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTA: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO SANT’ANNA
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO (TJRJ) (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS MARÇAL

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI- ATAS

• Atas para leitura: Ata da 9ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada em 29 de junho de 2022; Ata da 10ª Sessão Ordinária do IAB, realizada em 06 de julho de 2022 (visualizar);
• Ata para votação: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho de 2022 (visualizar).
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 154, jun. 2022. 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3153, jul. 2022.