Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (AM) POSSE PRESENCIAL
  PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITISK E DR. LUIZ FELIPE CONDE
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (AR) POSSE VIRTUAL
  PROPOSTO: DR. GABRIEL IGNACIO ANITUA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

III - INDICAÇÕES

• 1. Indicação nº 038/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Raquel dos Santos Rangel
  Matéria: Projeto de Lei nº 3.293/2021, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”.
  Palavras-chave: Arbitragem – Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) – Árbitro – Dever de Revelação – Publicidade
   
• 2. Indicação nº 037/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Ana Amelia Ferreira
  Matéria: PL 5691/2019- Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial
  Palavras-chave: Direito Digital. Inteligência Artificial.
   
• 3. Indicação nº 033/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Hariberto Miranda
  Matéria: Sigilo de Estado. Sigilo de Governo.
  Palavras-chave: Sigilo de Estado. Sigilo de Governo.

IV - PARECER

• 1. Parecer nº 098/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Análise da Constitucionalidade e Conveniência da Autorização concedida pelo Conselho de Defesa Nacional para 7 Projetos de Exploração do Ouro que implicou no Decreto Legislativo nº 1.110/2021, de autoria da Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), para sustar os atos.
  Relator: Dr. José Antônio Seixas – Comissão de Direito Constitucional

IV - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIO PARA SER  LIDA

• 1. MEMBRO EFETIVO (BA)
  PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. GILMAR BRUNIZIO E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.
   
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA (visualizar)
  PROPONENTE: DR. JORGE FOLENA RUBEM DE OLIVEIRA
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. FABIANO ZAVANELA (visualizar)
  PROPONENTES: DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (AC)
  PROPOSTO: DRA. KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professora
  PROPOSTO: DRA. MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA GARCIA (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VI - ATAS

• Ata para leitura: Ata da 8ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de junho de 2022 (visualizar).
• Ata para votação: Ata da 7ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 15 de junho de 2022 (visualizar).

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Adilson Pires Rodrigues
  OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
   
• Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.
   
• Doação do autor José Carlos Buzanello
  BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021.
   
• Doação do autor Marcos Pascotto Palermo
  TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan. Passado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3152, jun. 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 262, jun. 2022.
   
• Doação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  FONTAINHA, Fernando et al. O tempo, o espaço e a reforma no TRT/RJ: diagnóstico institucional. Rio de Janeiro: EJ1, [2021].
   
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 88, n. 1, jan./mar., 2022.