Pauta da 58º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 02 de agosto de 2023 e Ata da Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 09 de agosto de 2023.

III – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS.

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (PE)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
PROPONENTES: DR. RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
3.MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. JONES FIGUEIREDO ALVES
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4.MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. MARCELO AGNESE LANNES
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

V - ORADORES INSCRITOS

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
2.MEMBRO HONORÁRIO (MA) MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
PROPOSTO: MINISTRO FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES.

VII – PARECERES

Parecer na Indicação nº 011/2023
Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
Matéria: Projeto de Lei nº 2.822/2022 do Senado Federal. Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para assegurar a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena.
Relatores (as): Guilherme Gustavo Vasques Mota e Silvia Virginia Silva de Souza – Comissão de Criminologia
Parecer na Indicação nº 029/2023
Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
Matéria: Projetos de Lei n.º 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
Relatora: Marcia Dinis – Comissões de Direito Penal e Criminologia

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Ricardo Genelhú
GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.
Doação do Consócio Luiz Felizardo BarrosoBARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020.
Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo
VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curitiba: Juruá, 2023.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3177, ago. 2023.

PAUTAS REALIZADAS