Pauta da 60ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (PI) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
PROPONENTES:DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA;
2.MEMBRO EFETIVO (PI) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
PROPONENTES: DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
3.MEMBRO EFETIVO (MA) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA.
4.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
5.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
PROPOSTO: FERNANDO MARCELO MENDES
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS BOIA MARÇAL;

III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. FABRIZIO BON VECCHIO
PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER

IV – INDICAÇÃO

Indicação n. 54/2023
Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa
Matéria: Não incide imposto de renda sobre ganho de capital em doações e heranças. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. Ocorrência de bitributação. O fato gerador implica incidência de imposto de transmissão. Não há acréscimo patrimonial já que o doador não retém o lucro.
Palavras-Chave: doação, herança, ganho de capital, bitributação.

V – ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER

Parecer na Indicação n. 022/2022
Autor da indicação: Adilson Rodrigues Pires
Matéria: Análise do inciso III, do artigo 44-B da Lei nº 2657/96, o qual declara nula a inscrição no cadastro de contribuintes, nos casos de inexistência de estabelecimento para o qual foi efetuada a inscrição ou indicação incorreta de sua localização, sem a observância do Devido Processo Legal.
Relator: Dr. Alexandre Ayres - Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Chefe de Polícia Civil RS
PROPOSTO: DR. FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
2.MEMBRO HONORÁRIO (PE) (Juiz de Direito do TRE-PE)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
PROPONENTES: DR. RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
4.MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. JONES FIGUEIREDO ALVES
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
5.MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. MARCELO AGNESE LANNES
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Lenio Streck
- STRECK, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023.
- STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Doação dos Consócios José Alberto Simonetti e Marcus Vinicius Furtado Coêlho
- SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.).
- Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023.
Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo
- PETRILLO, Pier Luigi. Teorias e técnicas do lobbying: regras, casos e procedimentos. São Paulo: Contracorrente, 2022.
- BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
Doação da Consócia Ana Lucia de Lyra Tavares
- TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
- TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: emoções de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capita, 2021.
- TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe, MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3178, set. 2023.

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