Pauta da 57º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem e doação para a biblioteca do IAB a ser prestada pelo decano Hariberto de Miranda Jordão Filho.

II – ATAS

III – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) DIPLOMATA/EMBAIXADOR
PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO;
2.MEMBRO HONORÁRIO (SP) EX-MINISTRO/DIPLOMATA
PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
2.MEMBRO HONORÁRIO (MA) MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
PROPOSTO: MINISTRO FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES.

V- INDICAÇÃO

Indicação nº 051/2023
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Tema Repetitivo nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça. A concessão de gratuidade de justiça não é passível de aferição objetiva. O status hipossuficiente é relativo e subjetivo, devendo ser apurado conforme as condições peculiares a cada caso.
Palavras-Chave: Direito Constitucional. Direito Processual. Gratuidade de Justiça. Hipossuficiência. Tema Repetitivo Nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça.
Indicação nº 052/2023
Autor: Arnon Velmovitsky
Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
Palavras-Chave: Imagem, Jesus Cristo, Constitucional, Órgão Público, Fixação.

VI - ORADORES INSCRITOS

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
2.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. JÉSSICA AMANDA FACHIN
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DRA. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
PROPONENTE: DR. CHRISTIANO FALK FRAGOSO
4.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUSE DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
5.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. RONISE DE MAGALHÃES FIGUEIREDO
PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA.

VIII – PARECERES

(Parecer da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem já aprovado em Sessão Ordinária anterior)

Parecer na Indicação nº 073/2021
Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei em substituição à Medida Provisória nº 1.068 que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso das redes sociais”, sendo alterado para. Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.630 sobre o mesmo tema.
Relator: Aldo Arantes – Comissão de Direito Constitucional

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Consócia Carmela Grüne
FAWCETT, Fausto. Benfica jardim das delícias: Benfica arará delícia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, [2023].
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5).

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