“Nesses tempos de intolerância e questionamentos dos valores democráticos, nos quais ensaiam revisitar os desprezíveis regimes de exceção, lembremos no dia de hoje da luta daqueles que entregaram suas vidas em favor das liberdades, da soberania dos povos e da democracia.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, em referência ao Dia da Democracia, que se comemora em 25 de outubro.

O VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), promoveu um debate sobre O autoritarismo das Forças Armadas no processo histórico do Brasil: paradoxos e desafios. A mesa que encerrou o evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito foi presidida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que parabenizou a iniciativa da Comissão de Direito Constitucional do Instituto na promoção do diálogo sobre o tema. A ex-presidente do IAB Rita Cortez foi a mediadora do painel e afirmou a relevância de “continuar abordando o assunto do autoritarismo para que a sociedade entenda o papel das Forças Armadas e ele seja contextualizado na história brasileira”. Compuseram o painel de debates os ex-presidentes da Comissão de Direito Constitucional do IAB Leila Bittencourt e Jorge Rubem Folena e o juiz militar aposentado Edmundo Franca de Oliveira. 

O advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira afirmou, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), que as instituições e os acadêmicos devem criar um grupo comprometido com a democracia e a defesa de direitos básicos, dentro do atual contexto político. A ideia foi pontuada no debate do evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito, que também contou com a apresentação teórica do deputado federal constituinte Aldo Arantes. O painel intitulado A Assembleia Nacional Constituinte e o debate sobre as Forças Armadas e a ausência de uma justiça de transição foi presidido pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, e mediado pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, esteve presente, na última sexta-feira (21/10), à posse da pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo como membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM), no Rio de Janeiro. Ela ocupará a cadeira nº 12 da Secção de Medicina, sucedendo o acadêmico Azor José de Lima, que morreu em 2020, e é a nona mulher a fazer parte da ANM, fundada em 1829.

“A ‘justiça de transição’ nada mais é do que uma expressão retórica para justificar a retaliação com o passado”, afirmou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10). O evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito foi aberto por Jobim e pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Cezar Britto. A mesa intitulada As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988 foi mediada pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, e pela ex-presidente do IAB Rita Cortez. Também estiveram presentes no painel o coordenador nacional da Associação de Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Aldo Arantes, e o advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público prestar solidariedade à sua ex-diretora e membro honorária ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, diante das lamentáveis agressões e insultos verbais proferidos pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra ela, no exercício da sua função de magistrada.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante a ascensão de Adolf Hitler ao comando do País, no início dos anos 1930. Por causa das condições políticas da época, o relato do repórter sofreu rejeição na imprensa e foi publicado com baixa tiragem em 1934. Quase 90 anos depois, o IAB promove o relançamento do relato histórico em evento virtual transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Na mesa de abertura estarão o presidente nacional do instituto, Sydney Sanches, e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa. 

A presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou o Instituto no 28° Seminário Internacional de Ciências Criminais e nos 30 anos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier, também esteve presente no evento, que acontece em São Paulo entre os dias 19 e 21 de outubro. Além de marcar a celebração das três décadas de existência do IBCCrim, o seminário promove o maior encontro da área de Direito Penal da América Latina. Os painéis contam com palestrantes nacionais e internacionais, que debatem temas como absolvição penal, segurança pública, crimes cibernéticos, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros pontos de relevância da área. 

A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá como palestrantes o professor Jorge Luiz Câmara e o desembargador André Fontes.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de cidadania como direção para o trabalho dos advogados. “A cidadania civil é o exercício das liberdades, dos direitos individuais. Ela tem seu aspecto político, com a possibilidade da participação política das pessoas, que é uma liberdade importantíssima. E, hoje em dia, a cidadania social é ainda mais importante, porque é onde o Estado leva e cria condições para que as pessoas tenham vidas dignas”, afirmou. Para Carlos Eduardo Machado, “a coisa mais importante da cidadania é o povo assumir seu papel na sociedade”.