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Sexta, 13 Janeiro 2023 22:36

Em reunião da OAB, Sydney Sanches afirma que desagravo a Zanin representa toda a advocacia 

Sydney Sanches na primeira linha, no meio Sydney Sanches na primeira linha, no meio

Em solidariedade a Cristiano Zanin, agredido verbalmente e ameaçado no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) na última quarta-feira (11/1), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, o desagravo ao advogado, que também é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Segundo o presidente da entidade, Sydney Sanches, a ação “representa um desagravo a toda a advocacia e ao seu papel na proteção da cidadania e do Estado Democrático de Direito, neste momento difícil de nossa quadra histórica”. A reunião extraordinária, que aconteceu nesta sexta-feira (13/1), em Brasília, também avaliou as medidas adotadas diante da crise política gerada pelos atos antidemocráticos ocorridos na Capital Federal no último domingo (8/1).

A proposição do desagravo foi feita pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier. O ato será efetivado na próxima reunião do Conselho Pleno, que será realizada em fevereiro. Também estiveram presentes na sessão, que foi conduzida pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o membro benemérito do IAB e ex-ministro Bernardo Cabral, os ex-presidentes da OAB Ophir Cavalcante e Reginaldo Oscar de Castro e os presidentes de seccionais e conselheiros federais da Ordem. 

Na visão de Sydney Sanches, a OAB capitaneou uma defesa ampla da cidadania e da sociedade brasileira diante das invasões criminosas promovidas em Brasília. “Os atos terroristas e golpistas foram prontamente respondidos pelas instituições da área jurídica e pela advocacia, que se manifestaram contrariamente aos abusos”. Ele ressaltou que a união dos três Poderes no combate aos ataques golpistas também deve ser lembrada: “As medidas tomadas foram importantes para inibir qualquer continuidade desta ordem. Ainda estamos sob um extremo estado de vigilância e é importante que a advocacia esteja presente”.

Os atos de vandalismo, segundo Bernardo Cabral, foram causados pelo fanatismo político e devem ser rechaçados. “Além desse repúdio, temos que agir com rigor, para mostrar que a OAB é a grande defensora da Constituição de 1988 – que foi, sem dúvida, oriunda de uma Assembleia Nacional Constituinte, portanto, legítima pelo povo, não pode estar subjugada e este tipo de fanatismo”, disse o relator da Constituinte.

Além do aspecto ilegal das invasões, os atos atentam contra o peso simbólico da política brasileira representado pela Capital Federal, afirmou o presidente do IAB: “É importante observar que Brasília é patrimônio da humanidade não só pela importância do patrimônio histórico e público dos seus prédios, mas também pela importância intrínseca de cada uma dessas construções com relação à defesa da democracia e das nossas instituições”. 

Defesa das prerrogativas – Sydney Sanches também deu destaque à importância da defesa dos direitos do advogado em exercício profissional, diante das violências dos últimos acontecimentos. O presidente parabenizou o sistema de prerrogativas da Ordem e afirmou que ele "assegura que a advocacia, no seu papel de defesa do Estado Democrático de Direito, não irá admitir qualquer tipo de violação e excesso que impeça não só o exercício da profissão, mas também da cidadania brasileira”. 

Ao falar do impacto das animosidades políticas na advocacia, em especial no caso de Zanin, o dirigente do IAB parabenizou o advogado atacado pela provação. “Como observou o presidente Beto, se antes tínhamos uma intransigente defesa por conta dos abusos das autoridades, hoje também temos que nos ocupar dessa nova leitura que a sociedade faz com relação às atividades da advocacia. Esperamos que seja uma pequena parcela e é importante que a Ordem tenha um diálogo e uma forma de externar sua preocupação com relação a esses odiosos eventos”, disse o presidente do IAB. 

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