O impacto do pensamento culturalista de Miguel Reale na advocacia foi o tema do debate realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (10/10). O evento foi promovido pela Comissão de Filosofia do Direito da instituição para alcançar a amplitude do ciclo de diálogo sobre a Independência do Brasil. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, sublinhou que a conversa representa o esforço da comissão em “criar estratégias para a solidez do instituto e da tradição, além de contribuir para o entendimento das funções do Direito na sociedade brasileira”.  

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá lançar na próxima quinta-feira (13/10), às 16h30, o livro Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho, escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Eduardo Xavier Lemos, João Ricardo Dornelles, Marcia Dinis, Gabriel Ignacio Anitua, João Maurício Adeodato, Lair Gomes de Oliveira, David Sánchez Rubio e Ney Fayet. A obra rememora o célebre manual de Lyra Filho, ampliando aos novos acadêmicos a contribuição ao Direito feita pelo jurista no ano do jubileu do livro, que marcou um projeto de reconstrução intelectual do campo penal. O evento acontecerá no plenário do IAB e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A mediação será feita pela coautora e diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, neste sábado (8/10), a notícia da morte, aos 72 anos, do advogado criminalista Fernando Fragoso, que foi duas vezes presidente do IAB e atualmente exercia o cargo de presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA). “Hoje o País perdeu um grande brasileiro e a advocacia nacional e internacional um dos seus maiores advogados. Fernando honrou a tradição dos grandes criminalistas comprometidos com as liberdades. O IAB está enlutado e lamenta enormemente a perda de um dos seus maiores presidentes”, afirmou o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que decretou luto oficial de três dias.

O Culturalismo – Miguel Reale será o tema do webinar que a Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta segunda-feira (10/10), pelo canal TVIAB no YouTube. O palestrante será o diplomata e advogado Paulo Fernando Pinheiro Machado, membro da mesma comissão.

Na tarde desta sexta-feira (7/10), o Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dedicou-se ao debate sobre diversos aspectos da relação entre o fisco e o contribuinte, no contexto da economia digital. Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

“É certo que estamos sob uma administração que corresponde a uma nova realidade. Há novos instrumentos de auxílio e ferramentas de controle por parte do fisco tributário. Não creio que devamos transformar e revolucionar todos os sistemas normativos, incluindo os internos, mas devemos adaptá-los a uma nova realidade.” A afirmação foi feita pela catedrática em Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo (Espanha) Isabel García-Ovies Sarandeses, no Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (7/10). A segunda mesa do evento discutiu a realidade dos sistemas tributários de Portugal e da Espanha em relação à incorporação de novas tecnologias nos processos de tributação. 

A relação entre o Direito Tributário e os avanços digitais contemporâneos é o tema do Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (7/10), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Para o professor português Joaquim Freitas da Rocha, da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), no debate sobre o assunto se faz necessária a compreensão de que os componentes digitais são facilitadores, mas não substituem a consciência crítica do ser humano. “No Direito Tributário, a digitalização só é possível quando não há necessidade de ponderação”, afirmou o docente que palestrou no primeiro painel da jornada, intitulado As administrações tributárias espanhola e portuguesa frente às novas tecnologias. A problematização do professor está baseada na complexidade dos cenários nos quais o Estado e os contribuintes podem ser relacionados durante controvérsias tributárias.

Em nota de repúdio ao decreto presidencial que promove corte de verbas da Educação, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirma que o dispositivo, “publicado às vésperas das eleições presidenciais de 2022, sem divulgação, sem qualquer consulta ou debate com o setor da educação pública”, tem íntima ligação com o chamado orçamento secreto, “que tem por escopo realocar verbas orçamentárias sem transparência”.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou, nesta quinta-feira (6/10), em Brasília, da Primeira Reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. “A finalidade do encontro é integrar a voz de advogadas e advogados na construção de um sistema de justiça que aprimore a prestação jurisdicional e aproxime o Judiciário das postulações da advocacia, sempre respeitando as particularidades regionais e a oferta de políticas inclusivas que assegurem o amplo acesso às ferramentas tecnológicas”, disse o presidente. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) prorrogou para o dia 20 de outubro o prazo final para entrega de artigos científicos, crônicas, resenhas literárias e comentários de jurisprudência, de autoria de seus membros, a serem publicados na 47ª edição da Revista Digital do IAB, Edição Especial do Bicentenário da Independência do Brasil, que será publicada em conjunto com a OAB/RJ. O prazo para envio dos textos teve início no dia 8 de agosto.