Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leonor Nunes de Paiva; Dr. Jorge Joaquim Lobo; Dr. Nilo Batista e Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira. em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – ATAS: 

Atas para Leitura:

• Ata da 61ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 27 de setembro de 2023;
• Ata da 62ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 04 de outubro de 2023;
• Ata da 63ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de outubro de 2023;
• Ata da 64ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 18 de outubro de 2023;
• Ata da 65ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de outubro de 2023.

 
III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
        
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial 
  • PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE    E DR.     JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
  • PROPONENTES: DR.  RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA. 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • ROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

V – INDICAÇÃO

• Indicação nº 63/2023 
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.
     
• Indicação nº 65/2023
  • Autora: Laura Berquó
  • Matéria: Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES), “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”.
  • Palavras-chave: Direitos Humanos, Empresas, Políticas Públicas.
     
• Indicação nº 66/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China.  Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
  • Palavras-chave: Nova Rota da Seda, Estudo e Reflexos. Brasil, Mercosul e América Latina. Geopolítica Internacional. Sul Global.  
     
• Indicação nº 67/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Posição do Brasil em relação ao Conflito no Oriente Médio. Estudo histórico e de constitucionalidade para compreensão das manifestações do Brasil enquanto política de Estado.   
  • Palavras-chave: Conselho de Segurança da ONU. Conflito no Oriente Médio. Política de Estado. Geopolítica Internacional.

VI – ORADORES INSCRITOS:

• 1. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

VII – PARECERES

• Parecer na indicação nº 4/2023
  • Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  • Matéria: Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera as leis nº 7.713/1988, 9.250/1995 e 9.430/1996.
  • Relatores: André Luiz Batalha Alcântara, Comissão de Direito Financeiro e Tributário; e Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Comissão de Direito Imobiliário. 

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
  • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA.
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES. 

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Fabíola Utzig Haselof
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. 
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022.
     

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1. Indicacao 26_2023 -  art. 392 da CLT - aumento da licença-maternidade para 180 dias
2. Indicação 63_2023 - PL 5064.2023
3. Indicacao 65_2023 - PL 572_2022
4. Indicacao 66_2023 - Estudo do Impacto da Nova Rota da Seda para America Latina
5. Indicacao 67_2023 - Estudo do Conflito no Oriente Medio para posicao do Brasil no Conselho de Seguranca da ONU
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_08112023
7. Parecer 04_2022 _Financeiro e Tributário_Isenção IRPF locador de imóvel
8. Parecer 04_2022_Imobiliário_PL_709
9. Ata da 61ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_27092023
10. Ata da 62ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04102023
11. Ata da 63ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11102023
12. Ata da 64ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18102023
13. Ata da 65ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_25102023
14. MC DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ
15. MC RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para Votação: Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do IAB, realizada no dia 16 de agosto de 2023;
• Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023;
• Ata da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2023;
• Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DANIEL STEFFENS GURGEL NOGUEIRA
  • PROPONENTES:    DR. LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;        
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  • PROPONENTES: DR. ROBERTO ALVES DOS REIS; DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
  • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO 
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES. 

V – INDICAÇÃO

• Indicação nº 62/2023
  • Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
  • Matéria: Direito Internacional – Exame papel Organização das Nações Unidas e Conselho de Segurança da ONU.
  • Palavras-chave: Organização das Nações Unidas. Conselho de Segurança da ONU.
     
• Indicação nº 63/2023 – Pedido de tramitação em regime de urgência
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.

VI – ORADORES INSCRITOS:

 
VII – PARECER

• Parecer na indicação nº 074/2022
  • Autora da indicação: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 9.796/2018. Cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Estabelece como metas: a redução do índice de homicídios no País para menos de 10 por 100 mil habitantes; a redução da letalidade policial e da vitimização de policiais; o aumento, para 80% dos casos, da elucidação dos crimes contra a vida; e a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil.
  • Relator: Rafael Borges – Comissão de Criminologia.
     
• Parecer na indicação 036/2022
  • Autor: Gabriel Dolabela
  • Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
  • Relator: Gustavo Kloh, Comissão de Direito Civil

        
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Reis Friede 
  • FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023. 
     
• Doação do Consócio Oscar Bittencourt Neto 
  • Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. 
  • Beirão, André Panno; Bittencourt, Oscar; Oliveira, Rafael Alves de (orgs.). 
  • Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3181, out. 2023.
     

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1. 062_2023 - Hariberto de Miranda Jordao Filho
2. Indicação 63_2023 - PL 5064.2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_01112023
4. Parecer 74.2022_PL 9796.2018 - Comissão de Criminologia
5. Parecer 0362022 - Com Civil - Gustavo Kloh
6. MC JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
7. MC CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
8. MC CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA
9. MC EVELYN MORAES ROGES
10. MC LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
11. MC LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
12. MC MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do IAB, realizada no dia 16 de agosto de 2023;
• Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023;
• Ata da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2023;
• Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  • PROPONENTES:DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  • PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 59/2023
  • Autora: Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projeto de Lei nº 798/2021 do Senado Federal. Concede novo
  • prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
  • Palavras-Chave: regularização cambial e tributária; novo prazo de adesão; repatriação; origem lícita de recursos; ônus da prova.
     
• Indicação nº 60/2023
  • Autor: Ricardo Furtado
  • Matéria: A Lei Complementar nº 187/2021 não pode estabelecer critérios econômicos e financeiros para a obtenção da imunidade das contribuições sociais.
  • Palavras-Chave: Filantropia. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS – Imunidades tributárias.
     
• Indicação nº 61/2023
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 2.999/2022 da Câmara dos Deputados. Cria
  • a “Lei Mães de Maio”, que estabelece Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e à revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.
  • Palavras-Chave: violência institucional; revitimização; familiares; atenção social; deveres do Estado.

V – ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER:

• Parecer na Indicação 010/2023
  • Autor: Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  • Matéria: Acórdãos do TJ-SP que invalidam cláusulas compromissórias em contratos de franquia, se o franqueado se tornar hipossuficiente. Possibilidade de se firmar jurisprudência nesse sentido. Necessidade de parecer para fomentar debates.
  • Relator: José Gabriel Assis de Almeida, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Direito Empresarial.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (AP)
  • PROPOSTO:  DRA. AURILENE UCHÔA DE BRITO
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
  • PROPOSTO: DR. DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA;    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DAMIÃO DA SILVA PAIVA
  • PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ROGÉRIO NASCIMENTO REZENTTI FILHO
  • PROPONENTES: DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA E DRA. MARCIA DINIS;  
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (PI)
  • PROPOSTO: DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.
  • PROPONENTES: DRA.    CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Cezar Augusto Rodrigues Costa 
  • COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
• Doação do Consócio Taiguara Libano Soares e Souza 
  • SOUZA, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018. 
• Doação do Consócio Renato Tonini 
  • PAULA, Angelita de; CRUZ, Ederson Rabelo da (coords.). Entre bytes e leis: desafios e perspectivas do direito digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
• Doação dos autores Christiano Fagundes e Léa Paiva 
  • FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. 
  • FAGUNDES, Christiano (org.). Revista da pós-graduação lato-sensu em direito do trabalho e direito processual do trabalho Uniflu. Rio de Janeiro: Autografia, 2023. 
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME 
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 160, jul./ago. 2023
     

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1. Ata da 58ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_06092023
2. Ata da 59ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13092023
3. Ata da 60ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_20092023
4. Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180anos do IAB_Gestão 2022-2025_16.08.2022
5. Indicação 59_2023- PL 798.2021 (RERCT)_Ana Arruti
6. Indicacao 60_2023_LC_187_2021_Ricardo Furtado
7. Indicação 61_2023 - PL 2999.2022 - Marcia Dinis
8. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_25102023
9. Parecer 10_2023_ Arbitragem e a Franquia JGAA 05 09 23_Jose Gabriel

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 18/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – ATAS: 

III – POSSES:

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  • PROPONENTES:    DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  • PROPONENTE: DRA.MARCIA DINIS
        
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
  • PROPONENTES:    DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES.     
       

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (AP)
  • PROPOSTO:  DRA. AURILENE UCHÔA DE BRITO
  • ROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
  • PROPOSTO: DR. DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DAMIÃO DA SILVA PAIVA
  • PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ROGÉRIO NASCIMENTO REZENTTI FILHO
  • PROPONENTES: DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA E DRA. MARCIA DINIS;    
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (PI)
  • PROPOSTO: DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.
  • PROPONENTES: DRA.    CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

    
V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 59/2023
  • Autora: Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projeto de Lei nº 798/2021 do Senado Federal. Concede novo
  • prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
  • Palavras-Chave: regularização cambial e tributária; novo prazo de adesão; repatriação; origem lícita de recursos; ônus da prova.
     

VI – ORADORES INSCRITOS

 
VII – PARECERES

• Parecer na indicação nº 53/2022
  • Autor da indicação: Marcus Vinicius Cordeiro
  • Matéria: Parecer sobre a necessidade de alternativas de custeio para o Sistema Confederativo de Representação Sindical após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
  • Relatores: Marcio Lopes Cordero e José Agripino da Silva Oliveira – Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical.
     
• Parecer na Indicação 40/2023
  • Autor da Indicação: Marcio Barandier
  • Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 1918/2021, de autoria do Senador Flavio Arns (PODEMOS/PR), visando alterar os arts. 433 e 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
  • Relator: João Carlos Castellar – Comissão de Direito Penal
     

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA MOTTA COSTA
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (ES)
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
        
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
  • PROPONENTE: DR. FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES    
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO    

    
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Bernardo Gicquel 
  • ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 278, out. 2023. 
     
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
     

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1. Indicação 059_2023- PL 798.2021 (RERCT)_Ana Arruti
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_18102023
3. MC AURILENE UCHOA DE BRITO
4. MC DAMIAO DA SILVA PAIVA
5. MC DAVID SOARES DACOSTA JUNIOR
6. MC ROGERIO NASCIMENTO REZENTTI FILHO
7. MC SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
8. Parecer 052_2022 - Dir Coletivo do Trabalho
9. Parecer 0402023 PLS 1918-21 Joao Carlos Castellar

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

• ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB E O COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM – CBAR.
  
   

II – ATAS

• Ata para Votação: Ata da 57ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 30 de agosto de 2023.
  
   

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial 
  • PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
  • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
        
• 2.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
  • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES  
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR.  SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
  • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA MOTTA COSTA
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (ES)
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
  • PROPONENTE: DR. FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

V – INDICAÇÕES

VI – ORADORES INSCRITOS

VII – PARECERES

• Parecer na indicação nº 053/2022
  • Autor da indicação: Marcus Vinicius Cordeiro
  • Matéria: Parecer sobre a necessidade de alternativas de custeio para o Sistema Confederativo de Representação Sindical após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
  • Relatores: Marcio Lopes Cordero e José Agripino da Silva Oliveira – Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical.
     
• Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
  • Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Procuradora de Justiça Militar
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA SANTOS IMBROSIO
  • PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
        
• 3.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professora Universitária
  • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER
        
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. MARCIA DINIS;
        
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
  • PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER
• 7.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público 
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
  • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
• 8.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Oficial De Justiça
  • PROPOSTO: DR. VEYZON CAMPOS MUNIZ
  • PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
    
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do Consócio José Alberto Couto Maciel
  • MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. 
  • MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. 
  • MACIEL, José Alberto Couto. Espelho de um percurso: pinturas de José Maciel. Rio de Janeiro: Numa 2022. 
  • MACIEL, José Alberto Couto. Currículum vitae. 

• Doação do Consócio Ives Gandra da Silva Martins 
  • MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. 
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
  • DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). 
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3179, set. 2023.
     

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1. Convênio IAB xCBAr_29.08.23
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11102023 (003)
3. MC ALEXANDRE ZAMPROGNO
4. MC ANA PAULA MOTTA COSTA
5. MC GUILHERME LOBO MARCHIONI
6. MC MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
7. Parecer 052_2022 - Dir Coletivo do Trabalho​​​​​​​
8. Indicação nº 57/2023 / Nota técnica

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa; Dr. Gustavo Miguez de Mello; Hugo Napoleão do Rego Neto e Dr. Roberto Ferreira Rosas, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 57ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
  
   

III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

IV – PARECER

• Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
  • Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética

V- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). 
  • Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 
  • PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 277, set. 2023. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 87, jan./mar. 2023.