Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.

• Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
  • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     

IV - INDICAÇÕES

• Indicação nº 46/2024
  • Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
  • Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.
     

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

• Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
  • Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
  • Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (SC) 
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  • PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS

• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES

• 4. MEMBRO EFETIVO (MG) 
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
  • PROPONENTES: DR. NILSON REIS

• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
  • PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues 
  • DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
     
• Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.

• Doação da autora Alexandra da Silva Amaral  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

Downloads

1. Ata da 90ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03 de julho de 2024 - Levi Carneiro
2. Ata da 91ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_10 de julho de 2024
3. Ata da 92ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17 de julho de 2024
4. Ata da 93ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24 de julho de 2024
5. Indicacao nº 46_2024
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28082024
7. MC CAIUS HENRIQUE DUARTE LISBOA
8. MC RODRIGO EMATHÉ GADBEN
9. Parecer_Indicacoes nº 44_2023 e 03_2024 _ Comissao de Direito Constitucional _Autonomia Banco Central

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para votação: Ata da 87ª sessão ordinária do IAB realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 19 de junho de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 26 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO; DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
  • PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
  • PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR, BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
     

• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO
  • PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
    
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DRA. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  • PROPONENTE: DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
    
      
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
    
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
  • PROPONENTE: DR. NILSON REIS
    
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
  • PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V - INDICAÇÕES
  

• Indicação nº 43/2024
  • Autora: Dra. Elian Pereira de Araújo
  • Matéria: Análise Direitos da Mulher. Cooperação do G20 nos avances dos direitos das mulheres no âmbito do trabalho e proteção social. Colaboração do Brasil para as políticas públicas e empoderamento, social e econômico; Agenda do Grupo de Trabalho G20 apresentado pelo Brasil.
  • Palavras-chave: Análise G20 e a Política Internacional dos direitos da mulher. Análise de Cooperação Internacional. Agenda de trabalho e o papel da mulher no G20. Políticas públicas e igualdade de gênero.
     
• Indicação nº 44/2024
  • Autor: Dr. Vinícius Ideses
  • Matéria: Proposta de parecer acerca da legitimidade da tributação dos honorários de árbitros através da pessoa jurídica da qual é sócio.
  • Palavras-chave: Lei nº 11.196/2005, artigo 129. Provimento nº 196/2020 do CFOAB, artigo 1º, §§1º e 2º.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1. 

ORDEM DO DIA

VII - PARECER

• Parecerna Indicação nº 66/2023
  • Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China. Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
  • Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração.

VIII - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS :

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTE: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • PORTO, Antonio José Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello (orgs.) Regulação, direito e economia. Curitiba: Juruá, 2023.  

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3197, jul. 2024.

• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME 
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças

Downloads

• Indicacao nº 44_2024.pdf
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_14082024.pdf
• Parecer_Indicacao nº 66_2023 - Joycemar Lima Tejo_ Rota da Seda_América Latina.pdf
• MC  ALEXANDRE WALTRICK RATES.pdf
• MC  GABRIELA PISANI MEDINA.pdf
• MC ANDRÉ GOMES PEREIRA.pdf
• MC JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA.pdf
• MC MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA.pdf

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 87ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024; Ata da 89ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de 2024.
• Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTES: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
  • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     

• 3. MEMBRO EFETIVO (PA) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR     

V - INDICAÇÃO

• Indicação nº 42/2024
  • Autor: Dra. Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 226/2024, do Senado Federal. Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
  • Palavras-chave: critérios; periculosidade; prisão preventiva; ordem pública.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

VII - PARECERES

• Pareceres na Indicação nº 30/2023
  • Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 1112/2023, da Câmara dos Deputados. Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
  • Relatoras: Kátia Tavares e Carlos Eduardo Rebelo, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
  • PROPONENTES: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
  • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio e autor Ives Gandra da Silva Martins  
  • MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sonetos de amor para Ruth ausente. Anápolis: Chafariz, 2024.
     
• Doação da autora Luísa Walter da Rosa  
  • ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024.

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP  
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 162, jun. 2024.

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1. Ata da 87ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_12 de junho de 2024
2. Ata da 88ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_19 de junho de 2024
3. Ata da 89ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_26 de junho de 2024
4. Indicacao nº 42_2024
5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_07082024
6. MC ANA PAULA TRENTO
7. MC LAYLA SALLES MCCLASKEY
8. Parecer_Indicação nº 30_2023 - Comissões de Direito Penal e Criminologia

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 84ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de maio de 2024;
• Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024;
• Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
  • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

V - INDICAÇÃO

• Indicação nº 41/2024
  • Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Processual Civil. PL 912 de 2024. Artigo 485 do Código de Processo Civil. Ausência das partes em audiência de conciliação. Abandono processual. Estudo jurídico à luz da moderna processualística.
  • Palavras-chave: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Abandono Processual.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Joycemar Lima Tejo
  
   

VII - PARECERES

• Pareceres na Indicação nº 29/2023
  • Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  • Relatoras: Dra. Nara Pinheiro Ayres de Brito, da Comissão de Direito Constitucional, Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, da Comissão de Direito Administrativo e Dra. Marcia Dinis, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Letícia Maria R. T. Lima 
  • LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. 
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
     

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1. Ata da 84ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 22 de maio de 2024 - AGO
2. Ata da 85ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29 de maio de 2024
3. Ata da 86ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05 de junho de 2024
4. Indicacao nº 41_2024
5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31072024
6. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissão de Direito Administrativo
7. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissões de Direito Penal e de Criminologia
8. Parecer_Indicacao nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional
9. MC JOAO VICENTE TINOCO
10. MC MARILIA DA SILVA CAVAGNI
11. MC JOSÉ ROBERTO TADROS

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
 

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

ORDEM DO DIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ    
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
  • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER

• 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
  • PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ

• 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
     
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
  • PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
  
II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA    

ORDEM DO DIA

IV - ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

V - PARECER

• Parecer na indicação nº 07/2022
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Projetos de Lei nº 5051/2019, 21/2020 e 872/2021, todos em tramitação perante o Senado Federal, que têm por objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil.
  • Relatora: Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão Especial de Inteligência Artificial e Inovação.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
    ​​​​​​​
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
    ​​​​​​​
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Alberto Zacharias Toron
  • AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias (orgs.). Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF. Brasília, DF: Sobre direito, 2024.
    ​​​​​​​
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3196, jul. 2024.
     

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1. Parecer_Indicacao nº 07_2022 - Comissao Especial de  Inteligencia Artificial e Inovação
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24072024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS    
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 38/2024
  • Autora: Adriana Brasil Guimarães
  • Matéria: Proposta de alteração do inciso VI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Anexo único da Resolução nº 02/2015 – CFOAB), a fim de acrescentar a expressão “outros métodos de solução consensual de conflitos”, alinhando-o a previsão legal do §3o, do artigo 3o, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
  • Palavras-chave: Métodos de solução consensual; Resolução nº 02/2015 – CFOAB (Código de Ética e Disciplina da OAB); Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil).
     
• Indicação nº 39/2024
  • Autor: Marcio Gaspar Barandier
  • Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
  • Palavras-chave: Usurpação de atribuição legislativa; Inovação em relação ao previsto no CPP; Indevida extensão dos poderes de regulamentação do CNMP; Deturpação da confissão, enquanto requisito negocial do instituto; Violação ao direito de defesa.
• Indicação nº 40/2024
  • Autor: Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
  • Matéria: Proposta de análise do conteúdo dos Projetos de Lei 286/201 e 2.724/22 que tramitam na Câmara dos Deputados para a definição da natureza jurídica dos Stock Options Plans.
  • Palavras-chave: Stock Options Plans; Requisitos para a Definição da Natureza Jurídica; Art. 458 da CLT; Efeitos Trabalhistas e Tributários; Natureza Remuneratória ou Societária; Divergências nos Tribunais Superiores e CARF; Segurança Jurídica.
     

ORDEM DO DIA

V - ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 49/2023
  • Autora da indicação: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
  • Matéria: Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
  • Relatoras: Tacyra di Gesu Freitas, da Comissão dos Direitos da Mulher; 
  • Ana Luiza de Sá, da Comissão de Direito Penal e June Cirino dos Santos, da Comissão de Criminologia.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO:  DR. AGENOR DE LIMA BENTO
  • PROPONENTE: DR.  SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
    ​​​​​​​
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador do TRF 2
  • PROPOSTO:  DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTE: DRA.  KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
    ​​​​​​​
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
       
• 5. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

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1. Indicacao nº 38_2024
2. Indicacao nº 39_2024
3. Indicacao nº 40_2024
4. MC BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
5. MC CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
6. MC FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
7. MC HELOISA ESTELITA
8. MC JOÃO PAULIO MENA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
9. MC JOÃO PEDRO CHAVES VILLADARES PÁDUA
10. MC JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
11. MC MARCELO DE CARVALHO  LIMA
12. MC PAULO CÉSAR BUSATO
13. MC MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
14. Parecer 049_2023_Comissao de Criminologia_PL 896_2023
15. Parecer 049_2023_Comissao de Direito Penal_PL 896_2023
16. Parecer 049_2023_Comissao dos Direitos da Mulher_PL 896_2023