IAB | 81º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 81º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS:

Atas para votação: Ata da 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2024.

III – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
- PROPONENTES:DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;

IV – INDICAÇÃO

Indicação nº 23/2024
- Autora: Marcia Dinis
- Matéria: Resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024. Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
- Palavras-chave: sistema prisional; população LGBTQIA+; acolhimento.

V – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

Parecer na indicação nº 26/2023
- Autor da indicação: Daniel Felipe Apolônio G. Vieira
- Matéria: Projeto de Lei nº 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
- Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito do Trabalho.
Parecer na indicação nº 01/2024
- Autor da indicação: João Carlos Castellar
- Matéria: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), visando alterar “o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de roubo e furto de aparelho celular ou dispositivo eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros”.
- Relator: Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro
- PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 - fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
- PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 - fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
Doação do Consócio Solon Sehn
- SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
- SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Doação do Consócio Gabriel Sant’Anna Quintanilha
- QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024.

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