PAUTAS REALIZADAS

LEIA, PARTICIPE!

IAB | 81º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA


II – ATAS:

  • Atas para votação: Ata da 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2024.


III – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
    • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
    • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
       
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
    • PROPONENTES:DR.  CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;    
       

IV – INDICAÇÃO

  • Indicação nº 23/2024
    • Autora: Marcia Dinis
    • Matéria: Resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024. Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
    • Palavras-chave: sistema prisional; população LGBTQIA+; acolhimento.


V – ORADORES INSCRITOS

  • Joycemar Lima Tejo


ORDEM DO DIA


VI – PARECER

  • Parecer na indicação nº 26/2023
    • Autor da indicação: Daniel Felipe Apolônio G. Vieira
    • Matéria: Projeto de Lei nº 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
    • Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito do Trabalho.
       
  • Parecer na indicação nº 01/2024
    • Autor da indicação: João Carlos Castellar
    • Matéria: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), visando alterar “o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de roubo e furto de aparelho celular ou dispositivo eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros”.
    • Relator: Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal.


VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  •  Doação do Consócio Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro 
    • PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 - fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. 
    • PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 - fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. 
       
  • Doação do Consócio Solon Sehn 
    • SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 
    • SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 
  • Doação do Consócio Gabriel Sant’Anna Quintanilha 
    • QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024.
       

 

 

Downloads

  1. Indicacao n. 23_2024 - MD Resolução 2.2024 CNPCP e CNLGBTQIA+
  2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24042024
  3. Parecer_Indicacao nº 1-2024_PL 2717-2023_Leonardo Villarinho_Direito Penal
  4. Parecer_Indicacao nº 26-2023_PL 739-2023_Alexandre Brandao_Direito do Trabalho
     

 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173