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IAB | 80º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA


II - ATAS

  • Ata para leitura:  Ata da 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2024. Atas para votação: Ata da 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2024 e Ata da 76ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024.

 

III - POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
    • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROE DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO:DRA.  JULIANA SILVA DE MIRANDA
    • PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA;
       
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
    • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;

 

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS    

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
    • PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA;
  • 2. MEMBRO EFETIVO (SP)
    • PROPOSTO: DRA. HELOISA NOGUEIRA ENGEL
    • PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI.



V - INDICAÇÃO

  • Indicação nº 19/2024
    • Autora: Marcia Dinis
    • Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
    • Palavras-chave: internação compulsória; pena; medida de segurança; transtorno mental.
       
  • Indicação nº 20/2024
    • Autora: Marcia Dinis
    • Matéria: Projeto de Lei nº 44/2024 da Câmara dos Deputados, que “Institui a Política Nacional De Olho Nas Ruas”. Projeto de Lei nº 5662/2019 da Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a obrigatória criação de um Sistema de Monitoramento por câmeras em municípios com mais de 30 mil habitantes e cria um Sistema Nacional Integrado”.
    • Palavras-chave: Segurança pública; Videomonitoramento; Vigilância.
       
  • Indicação nº 21/2024
    • Autor: Joycemar Lima Tejo
    • Matéria: Direito do trabalho. Mediações pré-processuais. Estudo jurídico sobre a Resolução nº 377 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Palavras-chave: Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Mediação.
  • Indicação nº 22/2024
    • Autor: Roberto Alves dos Reis
    • Matéria: Proposta de indicação. Risco à Democracia. Oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito. Colaboração da Casa de Montezuma.
    • Palavras-chave: Anistia a golpistas. Vedação. Anteprojeto de lei.
       

VI – ORADORES INSCRITOS


ORDEM DO DIA


VII – PARECER

  • Parecer na indicação nº 58/2022
    • Autor da indicação: Adilson Rodrigues Pires
    • Matéria: Projeto de Lei nº 2.484/2022, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.
    • Relator: Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
       
  • Parecer na indicação nº 36/2023
    • Autora da indicação: Marcia Dinis
    • Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
    • Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
    • Relatores (as): Maria Aparecida Gugel, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Adolpho Touzon Damião Cordeiro, da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética.
    • OBS: A Comissão de Direito e Política Públicas subscreveu o parecer da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética.



IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Consócio Aniello Miranda Aufiero 
    • AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024.
       
  • Doação do Consócio Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro 
    • PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. 
       
  • Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro 
    • REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 80, 2022. 
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3190, abr. 2024.
       

 

Downloads

  1. Ata da 77ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_27 de marco de 2024
  2. Indicacao n. 19_2024
  3. Indicacao n. 20_2024
  4. Indicacao n. 21_2024
  5. Indicacao n. 22_2024
  6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_17042024
  7. Parecer 0362023_ Com de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência_ Projeto de Lei RJ 1935-2023_Canabidiol_MGugel
  8. Parecer IAB PL 1935-2023 - Comissao de Dir Médico Saúde e Bioética
  9. Parecer_Indicacao n. 58-2022 - PL2484-22_Direito Tributário. Procedimento de consulta ao fisco
  10. MC__CARLA_CAMPOS_AMORELLI_DE_FREITAS
  11. MC__HELOISA_NOGUEIRA_ENGEL

 

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