IAB | 80º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 80º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS

Ata para leitura: Ata da 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2024. Atas para votação: Ata da 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2024 e Ata da 76ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024.

III - POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
- PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROE DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO:DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA;
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
- PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA;
2. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DRA. HELOISA NOGUEIRA ENGEL
- PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI.

V - INDICAÇÃO

Indicação nº 19/2024
- Autora: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
- Palavras-chave: internação compulsória; pena; medida de segurança; transtorno mental.
Indicação nº 20/2024
- Autora: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 44/2024 da Câmara dos Deputados, que “Institui a Política Nacional De Olho Nas Ruas”. Projeto de Lei nº 5662/2019 da Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a obrigatória criação de um Sistema de Monitoramento por câmeras em municípios com mais de 30 mil habitantes e cria um Sistema Nacional Integrado”.
- Palavras-chave: Segurança pública; Videomonitoramento; Vigilância.
Indicação nº 21/2024
- Autor: Joycemar Lima Tejo
- Matéria: Direito do trabalho. Mediações pré-processuais. Estudo jurídico sobre a Resolução nº 377 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Palavras-chave: Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Mediação.

Indicação nº 22/2024
- Autor: Roberto Alves dos Reis
- Matéria: Proposta de indicação. Risco à Democracia. Oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito. Colaboração da Casa de Montezuma.
- Palavras-chave: Anistia a golpistas. Vedação. Anteprojeto de lei.

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

Parecer na indicação nº 58/2022
- Autor da indicação: Adilson Rodrigues Pires
- Matéria: Projeto de Lei nº 2.484/2022, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.
- Relator: Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Parecer na indicação nº 36/2023
- Autora da indicação: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
- Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
- Relatores (as): Maria Aparecida Gugel, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Adolpho Touzon Damião Cordeiro, da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética.
- OBS: A Comissão de Direito e Política Públicas subscreveu o parecer da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Aniello Miranda Aufiero
- AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024.
Doação do Consócio Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro
- PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.
Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 80, 2022.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3190, abr. 2024.

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