IAB | 83º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 83º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/05/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS

Atas para leitura: Ata da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de abril de 2024; Ata da 79ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de abril de 2024; Ata da 80ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2024 e Ata da 81ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024.

III- POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. MAURO ROBERTOGOMES DE MATTOS
- PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO ´LAÉRT VIEIRA JUNIOR;
3. MEMBRO EFETIVO (SC) Posse Virtual
- PROPOSTO: DRA. SABINE MARA MULLER SOUTO
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO(DF)
- PROPOSTO: DRA. ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
- PROPONENTES: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI E DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS;
2.MEMBRO EFETIVO(RJ)
- PROPOSTO: DR. FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO;
3.MEMBRO EFETIVO(RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO
- PROPONENTE: DR. DANIEL F. APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
4.MEMBRO EFETIVO(SC)
- PROPOSTO: DRA. MARIANE SILVA CAMARGO
- PROPONENTES: DRA. ERICA GUERRA DA SILVA E DR. RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA;
5.MEMBRO EFETIVO(SP)
- PROPOSTO: DR. NELSON CHITECO JUNIOR
- PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI;
6.MEMBRO EFETIVO(RJ)
- PROPOSTO: DR. ROBERTO MORENO DE MELO
- PROPONENTE:DR. DANIEL F. APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
7.MEMBRO EFETIVO(DF)
- PROPOSTO: DR. SIDNEY SÁ DAS NEVES
- PROPONENTE: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.

V – INDICAÇÃO

Indicação nº 24/2024
- Autora: Fernanda Prates Fraga
- Matéria: Processo no 0032357-91.2024.8.19.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instaurado para “cancelamento ou, subsidiariamente, revisão do verbete 70 da Súmula da Jurisprudência Predominante”, na forma do art. 121 e seguintes do seu Regimento Interno.
- Palavras-chave: Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Cancelamento. Revisão.

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECERES

Parecer na indicação nº 16/2023
- Autora da indicação: Carmela Grüne
- Matéria: Projeto de Lei nº 1102/2023 que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.
- Relator: Luis Antonio Camargo de Melo, da Comissão de Direito do Trabalho.
Parecer na indicação nº 42/2023
- Autor da indicação: Paulo Renato Fernandes
- Matéria: Constituição de sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade. Vedação. Provimento OAB. Antinomia com os sistemas constitucional e legal brasileiros.
- Relatora: Adriana Amaral dos Santos, da Comissão de Direito Cooperativo.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMANE DR. ROGERIO BORBA DA SILVA;
2. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
- PROPONENTES:DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;
3. MEMBRO EFETIVO (MA)
- PROPOSTO: DRA. SÂNYA CECILIA AQUINO DE SÁ
- PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Arnaldo Wald
- THÉNARD, Nicolas Cornu; SOLEIL, Sylvain. La société de législation comparée: études sur 150 ans d'histoire. Paris: Societé de Législation Comparée, 2023.
Doação da Consócia Benizete Ramos de Medeiros
- MEDEIROS, Benizete Ramos de (coord.). A reconfiguração dos modos de trabalhar: olhares diversos. São Paulo: LTr, 2023.
- MEDEIROS, Benizete Ramos de; JACOB, Valena (coords.). 80 anos da CLT: reflexões e críticas. São Paulo: LTr, 2023.
Doação da Dra. Paloma Gurgel
- TOURINHO, Luciano; NEPOMUCENO, Marcio; GURGEL, Paloma.
- Execução penal banal comentada: escritos dogmáticos e críticos sobre o sistema penal pátrio. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
- NEPOMUCENO, Marcio Santos; HOMEM, Renato. Marcinho verdades e posições: o direito penal do inimigo. Rio de Janeiro: Gamma, 2018.
- NEPOMUCENO, Marcio Santos. Preso de guerra: um romance que resistiu à ditadura e à dor do cárcere: vol. 1. Cuiabá, MT: Umanos, 2021.
Doação do organizador da obra Artur Gueiros
- GUEIROS, Artur; BARRILARI, Claudia (orgs.). Glass ceiling. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 284, abr. 2024

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