Emanuel Soledade

Emanuel Soledade

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

  • Ata para votação: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023


III – POSSE

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOSPR
    OPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER    E DR. CLAUDIO BIDINO DE SOUZA

 

IV – ORADORES INSCRITOS

  • 1. DR. FÁBIO BÖCKMANN SCHNEIDER
  • 2. DR. ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA
     

ORDEM DO DIA

V – PARECER

  • Parecer na Indicação 023/2021
    Autor: Emerson Moura
    Matéria: Análise das 21 normas administrativas editadas pelo Governo Federal para regular a pandemia do Covid-19.
    Relator: Sergio Ferraz, da Comissão de Direito Administrativo.
     
  • Parecer na Indicação 09/2023 
    Autor da indicação: João Carlos Castellar
    Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador Sergio Moro (UB/PR), que susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
    Relator: Ricardo Antônio Lucas Camargo – Comissão de Direito Constitucional

 

VI- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

  • 1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ 
    PROPOSTO: DR.  LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
     

VII- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho 
    REBELLO, E. de Castro. Pareceres: atos de comércio, obrigações e contratos, sociedades comerciais, sociedades por ações, títulos de crédito, direito privado marítimo, direito industrial, direito do trabalho, direito civil, falência, vário direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962. 
     
  • Doação da Consócia Delaíde Alves Miranda Arantes 
    ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. 
     
  • Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli 
    NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
    NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
     
  • Doação do Consócio Fábio Túlio Barroso 
    BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Nossa Livraria, 2016. 
    BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019.
    FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.



Downloads
Parecer 0232021 - Sergio Ferraz
Parecer Indicação 09.2023 _ versão final

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 12/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

  • Homenagem ao Dr. Hermano de Villemor Amaral Filho pelos seus 75 anos de filiação ao IAB, com a Placa de Felicitação e agradecimento por sua destacada participação na vida associativa ao longo desses anos à Casa de Montezuma.
  • A saudação ao homenageado será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
     

II – ATAS

  • Ata para leitura: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023;
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023;
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023. 
     

III – POSSES

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
    PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA.
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
    PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
    PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA. LEILA POSE SANCHES.
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
     

IV – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

  • 1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ
    PROPOSTO: DR.  LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
    PROPONENTES:DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
     

V – INDICAÇÕES

  • Indicação nº 045/2023
    Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
    Matéria: Direito Constitucional. Movimento sem Terra (MST) - Artigo 5º, nº XXII, XXIII, XXIV, XXV e 184 todos da Constituição Federal - A função social da terra - A realidade política e social do Brasil segundo a Constituição.
    Palavras-chave: Constituição de 1988 e Leis Complementares sobre a propriedade.
     
  • Indicação nº 046/2023
    Autor: Antonio Vieira Sias
    Matéria: Análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.787/19, que visa a alterar a Lei nº 9.613/98 (Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro), para incluir no art. 9º, como sujeito ao cumprimento da referida lei, os prestadores de serviços de advocacia.
    Palavras-chave: Honorários Advocatícios. Origem Ilícita. Lava Jato E Colarinho Branco. Honorários Maculados. Responsabilização Do Advogado. Crime De Lavagem.
     

VI – ORADORES INSCRITOS


ORDEM DO DIA


VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. MAURO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E DR. CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO  
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (DF) 
    PROPOSTO: DR. PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
    PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    E DR. MARCELO QUEIROZ
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
        
  • 5.MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA

 

Downloads

Ata da 46ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_31.05.2023
Ata da 47ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_07062023
Ata da 48ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_14062023
Ata da 49ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_21062023
Indicacao 0452023 - Hariberto de Miranda Jordao Filho
Indicacao 0462023 - Antonio Vieira Sias

Pelo presente Edital ficam convocados as Sócias e os Sócios Efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros a comparecerem à sede da instituição, situada na Avenida Marechal Câmara nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, no horário compreendido entre 12 horas e 18 horas, para proceder à eleição dos 40 (quarenta) membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Somente os membros efetivos que estejam em dia com suas obrigações estatutárias poderão exercer o seu direito a voto e de ser votado.

Os consócios e as consócias residentes fora do território da Cidade do Rio de Janeiro poderão exercer seu voto por meio de correspondência, conforme regulamento da eleição.
Aos membros efetivos, residentes nesta Cidade do Rio de Janeiro, exercerão seu voto comparecendo, pessoalmente, à Assembleia Geral Eleitoral.

 

Sydney Limeira Sanches
Presidente do IAB Nacional

 

Downloads
Indicados Conselho Superior 
Edital de Convocação Eleições Conselho Superior Minuta

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Thereza Celina Diniz Arruda Alvim, Dr. Francisco Antunes Maciel Mussnich; Dr. Peter Dirk Siemsen; Dr. Antonio Alberto Gouvêa Vieira e Dr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.


ORDEM DO DIA

II - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
    BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3173, jun. 2023. 
     
  • Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
    JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 274, jun. 2023.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB E O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ – CAM-CCBC.
 

II – ATAS

  • Ata para leitura: Ata da 45ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 24 de maio de 2023.
  • Atas para Votação: Ata da 44ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.
     

III – POSSE

  • 1.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
    PROPONENTES: DRA.VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS.

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DR. MAURO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E DR. CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO    
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (DF) 
    PROPOSTO: DR. PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
    PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    E DR. MARCELO QUEIROZ
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA    
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
     

V – INDICAÇÕES

  • Indicação n. 038/2023
    Autora da Indicação: Claudia Maria Coelho Jensen
    Matéria: Projeto de Lei 890/221, que regulamenta o uso das Práticas Colaborativas como método extrajudicial, interdisciplinar de gestão, prevenção e solução de conflitos entre pessoas ou empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados, atualmente aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    Palavras-Chave: Práticas Colaborativas. Projeto de Lei 890/22. Método Extrajudicial. Interdisciplinar. Cláusula de não-litigância. Confidencialidade.
     
  • Indicação n. 042/2023
    Autor da Indicação: Paulo Renato Fernandes
    Matéria: Constituição de sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade. Vedação. Provimento OAB. Antinomia com os sistemas constitucional e legal brasileiros.
    Palavras-Chave: Sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade.
     
  • Indicação n. 043/2023
    Autor da Indicação: Luiz Cláudio Duarte
    Matéria: Projeto de Lei Nº 2.925/2023, de autoria do Poder Executivo (Ministério da Fazenda). “Altera a Lei no 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e a Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”.
    Palavras-Chave: Arbitragem – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) transparência em processos arbitrais, (“Leis 6.385/76 e 6.404/76”) tutela de direitos de investidores.
     

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

  • Parecer na Indicação n. 03/2023
    Autor da Indicação: Sérgio Sant’Anna
    Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da participação dos integrantes da ativa das Forças Armadas e das Forças de Segurança Policiais na tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023 e quaisquer participações em atos antidemocráticos. Necessidade de apurar desvio de finalidade nos limites de atuação com necessidade de investigação para medidas cabíveis. com base constitucional no Estado Democrático de Direito e à luz dos regramentos específicos.
    Relatora: Leila Bittencourt – Comissão de Direito Constitucional
     

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
    PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
    PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
    PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
    PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
     
  • 03.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
    PROPONENTES:     DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
    PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    
     
  • 6.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 
 

  •  Doação da Consócia Carmela Grüne 
    SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Lido para você: direito, cinema e literatura. São Paulo: Dialética, 2023.

 

Downloads

Ata da 45ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24.05.2023
Indicacao 0382023 - Claudia Jensen
Indicacao 0422023 - Paulo Renato Fernandes
Indicacao 0432023 - Luiz Claudio Duarte
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28062023
Parecer na Indicacao 032023 - Leila Bittencourt
Termo de Convenio IAB e CAM-CCBC

 

 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Ata para leitura: Ata da 43ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.
Atas para Votação: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 03 de maio de 2023.

III – POSSES

  • 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES
    PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO 
    PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
    PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
    PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
    PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
    PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
    PROPONENTES:     DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
    PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
     
  • 6.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.
     

V – INDICAÇÕES

VI – ORADORES INSCRITOS
 

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

  • Parecer na Indicação n. 036/2021
    Autor da Indicação: Sandro Mezzarano Fonseca
    Matéria: Análise da suspeita de racismo e intolerância religiosa na preterição de Professor Doutor aprovado em concurso público para o Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, no processo administrativo deflagrado pela aposentadoria de um outro Docente, até integrante do DDI.
    Relator: Rodrigo Fontan – Comissão de Direito Constitucional
     
  • Parecer na Indicação n. 012/2022
    Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
    Matéria: Análise da PEC nº 39/2011, que revoga o inc. VII, do art. 20, da Constituição Federal, e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha.
    Relator: José Henrique Reinoso – Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
     

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
    PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS    
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
    PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. FERNANDO MARCELO MENDES
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA.THAÍS BOIA MARÇAL  
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
    PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ.
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA
     
  • 6.MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR.  ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
    PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
     
  • 7.MEMBRO EFETIVO (DF)
     PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
    PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.  
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Consócio Jonas Oberg Ferraz
    REVISTA das academias de letras. Rio de Janeiro: Federação das Academias de Letras do Brasil, ano XVI, n. 69, out. 1955. 
     
  • Doação do Consócio João Gonçalves de Lemos 
    LEMOS, João Gonçalves de (coord.). Novas perspectivas da advocacia: comemoração dos 90 anos do IAC. Fortaleza: INESP, 2022. 
     
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
    BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3172, jun. 2023.


Downloads

 

Ata da 41ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_26.04.2023
Ata da 42ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03.05.2023
Ata da 44ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17.05.2023
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_21062023
MC ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
MC CELSO BARROS COELHO NETO
MC DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
MC JOANA D´´ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
MC JULIO MOREIRA NGOMES FILHO
MC TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
Parecer da Indicação 036.2021
Parecer na Indicacao 0122022

 

 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

  • Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Selma Regina de Souza Aragão Conceição; Dr. Paulo Malta Lins e Silva; Dr. Paulo Cezar Castello Branco Chaves de Aragão; Dr. Luiz Leonardos e Dr. José Carlos Moreira Alves, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
     

II – POSSE

  • MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO
    PROPONENTES: DR. MÁRCIO GASPAR BARANDIER E DRA. MARCIA DINIS.
     

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
    PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS    
     
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
    PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. FERNANDO MARCELO MENDES
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA.THAÍS BOIA MARÇAL    
     
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
    PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ.
     

ORDEM DO DIA

IV - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho 
    VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por ações: comentários ao Decreto-Lei nº2.627, de 26 de setembro de 1940. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1959. 3 v. 
     
  • Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
    DELGADO, Maurício Godinho; BRANDÂO, Cláudio Mascarenhas (coors.). A efetividade da execução trabalhista. v. 3. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 3).

 

Downloads
MC CARLOS JOSÉ PACHECO
MC FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
MC FERNANDO MARCELO MENDES
MC LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO

Dia 14 de junho, das 18h às 20h
Dias 06 e 07/07/2023, 9h às 19h
Sede da OAB-RJ - Av. Marechal Câmara, 150
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173