O projeto de lei 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer que define a proposta como uma “importante inovação legislativa para garantir mais proteção aos menores no…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Tavares de Paiva Muniz, assinaram, nesta quarta-feira (9/7), termo de cooperação técnica entre as duas entidades. O documento tem por objetivo a integração institucional, com…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 89/23, cujo objetivo é impedir os efeitos da Resolução 492, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O texto, divulgado nesta quarta-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) reafirmaram, nesta terça-feira (8/7), a parceria institucional entre as entidades em encontro de seus presidentes, Rita Cortez e o desembargador Jean Albert de Souza Saadi, respectivamente. O encontro, que aconteceu na sede do IMB, marcou o…
“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.” A afirmação foi feita pelo professor da FAU Erlangen-Nürnberg (Alemanha) Egas Bender de Moniz Bandeira, que é especialista…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (4/7), nota de repúdio à ameaça de atentado a bomba dirigida à sede da OAB/RJ. Na última quarta-feira (2/7), a Seccional precisou suspender o atendimento ao público e interromper suas atividades. “Atos de intolerância não têm espaço numa sociedade democrática e…
O cooperativismo brasileiro não começa no setor agrário, como era concebido entre membros desse campo. Ele teve início, na verdade, ainda no período do Brasil Imperial e tinha características urbanas. A revelação é explicada em pesquisa inédita feita pela integrante da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros…
A Diretoria de Publicações do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (3/7), edital de convocação para a submissão de artigos científicos, resenhas e comentários de jurisprudência a serem publicados na 50ª edição da Revista Digital da entidade. A publicação, que será lançada em setembro de 2025, é voltada…
O segundo encontro do Conexão IAB, circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros, terá como tema as inovações no Marco Civil da Internet. O debate contará com especialistas no tema: o doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (2/7), parecer da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação que analisa a Resolução 615/25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o uso de soluções de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. O documento reconhece os…