“O Instituto dos Advogados Brasileiros se associa às demais instituições e especialistas que reconhecem a necessidade e a constitucionalidade da implementação do juiz das garantias, na forma moldada pelo Parlamento.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, em sua sustentação oral perante…
Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou…
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma obrigação social, lembrou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que participou da palestra O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas…
“A prisão tem cor e ela é preta. São os corpos negros que estão lá. Cerca de 70% da população prisional brasileira é negra”, disse o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina João Marcos Buch, que estudou e trabalhou com a realidade do encarceramento durante anos de…
Dois advogados e uma advogada tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/6). João Pedro Campos Lorenzo Fernandez, Jose Scalfone Neto e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores ingressaram como membros efetivos da entidade. O 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que presidiu a sessão plenária,…
O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo serão temas da palestra promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), às 9h. A luta pela inclusão social de PCD’s ganha ainda mais destaque no campo profissional, já que a…
A obra de Franz Kafka, segundo a procuradora da Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo IFCS-UFRJ Adriana Santos, contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico embasado pela Filosofia. Durante o evento As Conexões entre a Filosofia, a Literatura e o Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
“Nós temos que tirar a lei da liberdade econômica do papel. Como papel ela é muito boa, mas precisa chegar no setor portuário para que haja defesa da concorrência, segurança jurídica e defesa do consumidor. Esse é o tripé sobre o qual se assenta a ordem econômica constitucional.” A afirmação…
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de…
A instituição do Tonnage tax, que significa tributação sobre a tonelagem, foi um dos grandes avanços do setor marítimo de Portugal, contou o professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) Rui Miguel Zeferino Ferreira. No evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas…