“Não há crime militar. Há crimes de militares e de integrantes das forças de segurança que devem ser julgados em face de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (28/6). O documento defende que a invasão…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Rodrigo Garcia da Fonseca, assinaram um termo de cooperação entre as entidades nesta quarta-feira (28/6). A parceria foi formalizada na sessão plenária do IAB,…
O advogado Anderson de Oliveira Alarcon, do Distrito Federal, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (28/6). Ao receber o novo consócio, que é especialista em Direito Eleitoral, o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, ressaltou a importância de diversificar…
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “o marco histórico do movimento e data símbolo da luta contra a violência e a opressão decorrentes da orientação sexual e da identidade de gênero”. Neste 28 de junho,…
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, representou a entidade na primeira reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, nesta segunda-feira (26/6), no Ministério da Educação, em Brasília. “A reunião…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (23/6), sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como objeto conteúdo…
Especialista em Direito Urbanístico, o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira foi homenageado no evento Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que aconteceu na entidade nesta terça-feira (27/6). Na ocasião, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal…
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios,…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações públicas, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…