O problema metodológico da Realização do Direito, a interpretação jurídica, o jurisprudencialismo e a Filosofia do Direito da pós-modernidade são os temas que serão debatidos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (15/12), às 9h30. A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da…
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948, foi a resposta de repúdio da humanidade para toda forma de arbítrio, intolerância, perseguição e discriminação de raça, credo, gênero e orientação sexual. Foi a vitória da universalidade das liberdades, dos direitos políticos, sociais e culturais”, disse o presidente nacional do…
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho, durante palestra sobre a Teoria Crítica do Direito, promovida pelo Instituto dos Advogados…
O IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), foi aberto nesta quarta-feira (7/12), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro debate do evento, que foi aberto pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no Brasil. O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definido como “desastroso” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o…
Os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Hercules Anton de Almeida e Ricardo Loretti Henrici, todos do Rio de Janeiro, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (7/12). A reunião foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, que lembrou…
A ideia de que os membros da universidade devem construir estratégias para combater o preconceito racial está centralizada no livro Racismo acadêmico no Brasil: desafios para um Direito antidiscriminatório. O racismo estrutural também é o tema da publicação Racismo institucional: o papel das instituições no combate ao racismo. As duas…
A contribuição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o aperfeiçoamento legislativo é o tema do livro 20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB, produzido pela Comissão de Direito Civil da entidade. Para o presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, o lançamento é uma afirmação da posição…
“A escravidão não acabou e, apesar de abolida formalmente, continua existindo em cada forma de relacionamento social: no clientelismo, na corrupção, na lógica do favor e, principalmente, no que é minha grande luta, nas relações de trabalho.” A afirmação foi feita pelo novo representante institucional do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando Silva de Souza, representou a entidade no Ato pela Liberdade do Jornalista Julian Assange, realizado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (30/11). Assange, do site WikiLeaks, está detido no Reino Unido…