Os textos da coluna de José Geraldo de Sousa Junior no jornal Estado de Direito ganham espaço nas estantes de livros com a publicação de Lido para você: Direito, cinema e literatura, coletânea que será lançada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (5/6), às 16h30. O lançamento, promovido…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (2/6) nota em que manifesta preocupação com as modificações feitas na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. “Fazemos um alerta cívico ao Congresso Nacional, no sentido de que mantenha hígidas as atuais estruturas administrativas de tão relevantes…
A Medida Provisória 1.150/22, que modifica o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (31/5), os consócios aprovaram por aclamação pareceres das Comissões de Direito Ambiental e de Direito da Integração que definem a norma…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta quarta-feira (31/5), três novos consócios do Rio de Janeiro. João Luis de Souza Pereira, Luiz César Martins Loques e Nádia de Araújo tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária conduzida pela 2ª vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.
Estudantes de escolas municipais, estaduais e federais da cidade de Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, visitaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (31/5). A visita, que reuniu participantes da edição deste ano do Parlamento Juvenil da Câmara cabofriense, foi promovida pelo projeto Calçada…
O Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, que tramita no Congresso Nacional na forma do projeto de lei 2.338/23, tem problemas conceituais, afirmou o diretor do Instituto Beta: Internet & Democracia, Daniel Vila Nova, durante o webinar Diálogos sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta…
Diálogos sobre Inteligência Artificial é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/5), às 15h. O debate, que irá explorar os impactos do avanço tecnológico no campo jurídico, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura da mesa será conduzida pelo…
Diante da falta de providências por parte das autoridades espanholas em relação aos ataques racistas sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota defendendo “a completa apuração dos fatos, bem como que se identifiquem os responsáveis, com as devidas punições nos âmbitos cível…
O projeto de lei 4.188/2021, que visa a estabelecer o marco legal das garantias de empréstimos, foi considerado inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (24/5). Na visão do relator do parecer aprovado, o secretário da Comissão de Direito Constitucional da entidade, Joycemar Lima…
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na última quarta-feira (24/5), entendimento, que vem sendo recorrente no âmbito dos processos administrativos, em especial no Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de não admitir que o julgador forme seu convencimento com base em prova indiciária. “A cognição…