“O domínio público, que se estabelece com o esgotamento dos direitos patrimoniais do autor sobre a sua obra, é basicamente igual em todo o mundo, com variações de um país para outro em relação ao prazo de ingresso da obra nessa condição, que no Brasil ocorre 70 anos após a…
“Considerado um dos maiores processualistas do País, José Carlos Barbosa Moreira foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj, um dos meus grandes mestres e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
Esta edição traz um balanço da gestão de quatro anos do presidente Técio Lins e Silva, que no dia 9 de maio último conduziu a solenidade de posse da nova Diretoria (biênio 2018/2020), encabeçada por Rita Cortez – segunda mulher a ocupar o cargo nos 175 anos de existência do…
A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (30/5), das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, o seminário Domínio público. A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. A primeira palestra do seminário ficará a…
"O Direito Civil tem que observar os preceitos constitucionais, principalmente quanto ao direito de propriedade e a sua função social.” Esta é a opinião do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de abertura do Colégio de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quinta-feira (24/5), do III Colégio de Presidentes de Subseção, que está sendo realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro. O evento, que se estenderá até domingo, foi aberto pelo…
A vice-presidente da Comissão da Mulher e membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Margarida Pressburger, fez críticas, nesta quinta-feira (25/5), na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Fortaleza (CE), à restrição histórica às mulheres no cenário político e à lei que obrigou os…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5) a assinatura de duas portarias criando a Comissão de Compliance e Governança Corporativa, para a qual foi designado como membro fundador o consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, e a Comissão de…
O projeto de lei 8.310/17, da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), que permite aos hospitais e clínicas privados deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas relativas aos serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo-as do lucro no exercício, foi…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País.…