A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do seminário sobre A questão do “distrato” (resolução) nas incorporações imobiliárias, que será realizado nesta quinta-feira (2/8), das 10h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento é organizado pela Comissão de…
“Temos que enfrentar, desde já, a ideia absurda de extinção da Justiça do Trabalho por meio da sua absorção pela Justiça Federal, pois, embora ainda não haja uma PEC com esse propósito tramitando no Congresso Nacional, onde a hipótese está sendo discutida, não podemos correr o risco de vir a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão ordinária desta quarta-feira (25/7), com a aprovação do parecer da relatora Kátia Rubinstein Tavares (foto), da Comissão de Direito Penal, que acolheu os fundamentos contidos…
A advogada Ana Carolina de Oliveira Fragoso foi empossada como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/7), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “É uma honra ingressar no IAB, especialmente na gestão da Dra. Rita Cortez, que representa na presidência do Instituto todas as…
“Nós salvamos o mundo”, afirmou o advogado, consócio e escritor José Roberto de Castro Neves (foto), ao concluir a exposição oral sobre a sua obra intitulada Como os advogados salvaram o mundo – A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade (Nova Fronteira), nesta quarta-feira (25/7), na sessão…
O presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa, Cláudio Carneiro, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 19 de julho, na Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), onde fez palestra sobre Sistema de gestão de compliance e antissuborno para os alunos da turma de mestrado em Gestão Empresarial.…
“Sou contra a ideia de junção das justiças do Trabalho e Federal, porque a trabalhista é uma justiça especializada extremamente importante para a pacificação entre empregados e empregadores e, também, em decorrência das relações de trabalho, para a execução das dívidas de encargos com a União. Aniquilar a Justiça do…
“A ideia de junção das justiças do Trabalho e Federal, em relação à qual a advocacia e a magistratura trabalhista são contrárias, está inserida no antigo propósito de extinção da Justiça do Trabalho, defendida por setores mais conservadores do País e reavivada pela recente reforma trabalhista que gerou sérios obstáculos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai enviar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (18/7), que considera inconstitucionais dois artigos da Lei Complementar 140/2011, que fixou normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios e…
Os advogados André Renato França Barreto e Fábio Zambitte Ibrahim foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/7), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Indicado pelo ex-presidente Técio Lins e Silva e pela diretora-secretária Maíra Fernandes, André Renato França Barreto integrará a…