“O professor e jurista fez uma brilhante exposição sobre o tema, destacando a importância da atuação do Papa Francisco, primeira autoridade eclesiástica latino-americana alçada à condição de líder mundial da Igreja Católica, na busca pela paz entre os povos.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito e…
É inconstitucional a Portaria 666/2019, promulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para regular o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoas consideradas “perigosas”. Com base neste convencimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta…
O advogado paulista Rubens Beçak, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), doou à Biblioteca Daniel Aarão Reis exemplares dos seus livros O Direito e o futuro da pessoa, A hipertrofia do Executivo brasileiro, Democracia, hegemonia e aperfeiçoamento e…
Criado há um ano e integrado por advogados, membros do Ministério Público e professores de universidades públicas e privadas, o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj) é o mais novo parceiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação foi assinado, na sessão ordinária desta…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de aplauso, aprovada pelo plenário, por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), à decisão proferida pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que recebeu denúncia contra o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o "Camarão",…
O advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo, nomeado recentemente pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para ser o representante institucional no Distrito Federal, compareceu ao evento sobre Desregulamentação e trabalho no Brasil, realizado na sede do…
A ideia do governador Wilson Witzel de extinguir o Conselho de Contribuintes do Estado não encontrou apoio entre os participantes do seminário Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, realizado nesta terça-feira (13/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio. O próprio procurador-geral do…
Para o advogado e ex-procurador da República Daniel Sarmento, “o Brasil, infelizmente, atravessa um momento de recessão democrática, com ataques a direitos fundamentais e ameaças à liberdade de expressão, de informação e de imprensa”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (12/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no III Colóquio…
“O sistema patriarcal e o machismo estrutural desestabilizam a nossa sociedade, provocando o aumento das desigualdades e todo tipo de preconceito contra as mulheres.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
Diretora de Patrimônio Imobiliário e membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis participou do I Encontro Goiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), na última sexta-feira (9/8), em Goiânia, marcada pela posse da primeira diretoria da Anacrim-GO. “Foi um evento importante para…