O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria da 3ª subseção da OAB/RJ, com sede em Petrópolis, na região Serrana, realizada na noite desta quarta-feira (10/4), no Salão Nobre da Universidade Católica de…
O procurador da República no Rio de Janeiro Antonio do Passo Cabral foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que o indicou ao IAB. “É uma grande honra poder integrar os quadros desta…
“O projeto de lei aborda questão de extrema relevância para a saúde pública brasileira, mas não se pode admitir a isenção do imposto de renda em decorrência de uma postura altruística do contribuinte com o próximo necessitado.” A afirmação foi feita pelo relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), o parecer do relator Marcio Felipe Lacombe da Cunha (foto), da Comissão de Direito Administrativo, favorável ao projeto de lei 6.621/2016, do senador Eunício Oliveira (MDB/CE), que institui a Lei Geral das Agências Reguladoras. “O Brasil carece…
A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Ferraro, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na abertura da audiência pública sobre a Reforma da Previdência, promovida pela OAB/RJ, em sua sede, nesta segunda-feira (8/4), com o apoio do IAB. Após justificar a ausência de…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (8/4). “O desembargador Reis Friede,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que, em razão das fortes chuvas que deixaram a cidade do Rio de Janeiro em estágio de crise, estão suspensas todas as atividades nesta terça-feira (9/4), na sua sede, na Avenida Marechal Câmara 210, Centro.
“O consumidor que desiste da compra de um imóvel tem direito, conforme a legislação em vigor, à restituição com atualização monetária do que foi pago diretamente ao incorporador, mas o cálculo deve incluir também a dedução dos valores correspondentes à comissão de corretagem e à pena convencional pela rescisão do…
“A presunção de inocência representa um fundamental marco civilizatório e está garantida constitucionalmente a todos os cidadãos. A execução provisória da pena na esfera penal é inadmissível, em razão do seu caráter irreversível, pois não há como devolver ao inocente a liberdade que dele foi suprimida.” A afirmação foi feita…
Distratos imobiliários na perspectiva do Poder Judiciário é o tema do seminário que a Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, realizará na próxima segunda-feira (8/4), das 10h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas…