As pessoas com síndrome de Down devem ser expressamente incluídas entre os beneficiários da legislação que garante aos deficientes físicos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (lPI) na compra de automóveis. A posição foi firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/10), presidida pela 3ª…
Para o diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Felipe Conde, “os contadores que atuam como peritos em processos de falência e recuperação judicial de empresas prestam, com o seu conhecimento profissional, uma grande contribuição à Justiça e ao Direito”. Luiz Felipe Conde representou o IAB na cerimônia de…
“A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte só pode ocorrer se houver ruptura política nacional, o que não é o caso neste momento em que os poderes estão funcionando normalmente.” A rejeição à ideia foi manifestada pelo ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, em seu gabinete, em Brasília, nesta segunda-feira (8/10), e aceitou o convite para participar do II Congresso Nacional do IAB, que será realizado em Belo Horizonte (MG), em…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a Medalha Montezuma, que lhe foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta segunda-feira (8/10), em solenidade realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro. “É uma grande…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (4/10), do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em São Paulo. Aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima…
Na sessão solene realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (4/10), em celebração pelos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, citou entre as entidades presentes o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foi representado pelo coordenador Regional do Centro-Oeste,…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Luís Carlos Moro representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na audiência pública sobre Os reflexos da reforma trabalhista para a advocacia, realizada pela OAB/SP, em sua sede, na última quarta-feira (3/10). Os debates foram abertos…
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e os advogados Pedro Augusto de Almeida Guimarães e Lourdes Maria Celso do Valle foram agraciados com a Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/10), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
A Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), que teve como seu primeiro presidente o jurista Evandro Lins e Silva, tornou-se parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O termo de cooperação entre as duas instituições foi assinado na sessão ordinária desta quarta-feira (3/10) pela presidente…