A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal, realizado nesta sexta-feira (9/11), na sede da OAB/RJ, pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização não governamental formada por advogados que atuam na…
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador José da Fonseca Martins Junior foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2019/2021, na eleição realizada nesta quinta-feira (8/11), em sessão ordinária do Tribunal Pleno. Com 31 votos, José da Fonseca Martins…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover evento sobre 30 anos da Constituição Federal – a aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas, na próxima terça-feira (13/11), das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. O art. 37 da Carta Magna, promulgada em 1988, estabelece…
Cassado pela ditadura militar aos 34 anos, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, quando exercia o mandato de deputado federal, o advogado Bernardo Cabral, que retornou à Câmara dos Deputados 20 anos depois e se tornou o relator-geral da Assembleia Nacional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar parecer ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que analisa proposta de recomendação destinada a estabelecer critérios para o ajuizamento de ações criminais e de improbidade administrativa contra advogados que emitem pareceres em processos administrativos, especialmente os relacionados a licitações. O advogado…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e…
Na sua palestra sobre Positivismo e jusnaturalismo nas lições de Norberto Bobbio, nesta quarta-feira (7/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nilson Mello, membro da Comissão de Filosofia do Direito, afirmou: “Considerado um dos maiores pensadores do Século XX, o jurista Norberto Bobbio defendeu que o jurista positivista,…
Fundado em 2013, em homenagem ao jurista paraense que foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), orador oficial da Casa de Montezuma e agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas, o Instituto Silvio Meira (ISM), com sede em Belém (PA), é o novo parceiro do IAB para a realização…
“O objetivo do congresso foi integrar os advogados que atuam nesse importante segmento do mercado nacional, que representou 21,6% do PIB em 2017, além de capacitar os profissionais e os estudantes de Direito e promover o diálogo com o Poder Judiciário, especialmente o STJ, presente no evento.” O relato foi…
O advogado maranhense Thiago Brhanner Garces Costa veio ao Rio de Janeiro para tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão desta quarta-feira (7/10), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães. Ao saudar a chegada do novo consócio, o também advogado maranhense Daniel Blume Pereira…