Presidente do IAB defende desenvolvimento do agronegócio com responsabilidade social
“Não há perspectiva de futuro sem a conjugação da atividade econômica do agronegócio, importante para o desenvolvimento do País, com a responsabilidade social, para que sejam garantidos o respeito à dignidade da pessoa humana e a sustentabilidade do planeta.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na manhã desta quinta-feira (22/8), em São Paulo, na abertura do III Congresso Nacional de Direito Agrário do IAB, que está sendo realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Na presença dos presidentes da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga; da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Vieira, e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Darcy Zibetti, entre outras autoridades, a presidente do IAB afirmou ainda: “Os agraristas precisam propor iniciativas que gerem uma agenda econômica positiva, na qual sejam inseridas, obrigatoriamente, políticas garantidoras de progresso social e de bem-estar para o povo brasileiro”.
Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, presidida por Frederico Price Grechi, que também integrou a mesa de abertura, o evento, em parceria com a UPM, se encerrará na sexta-feira (23/8) com palestra do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Também compuseram a mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Gustavo Diniz Junqueira; o reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto; o presidente da Faesp/Senar, Fabio de Salles Meirelles; o diretor da Faculdade de Direito da UPM, Felipe Chiarello; o presidente da OAB/SP, Caio Augusto da Silva Santos; o vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da Seccional, Washington Carlos de Almeida, e a professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida.
Rita Cortez defendeu a união da sociedade para o desenvolvimento do País. “O compromisso de todos tem que ser contra a barbárie social e pela manutenção dos marcos civilizatórios mínimos”, afirmou. A advogada falou também sobre a iniciativa de promover o debate. “O Instituto vem se notabilizando por ser um fórum qualificado de debates multidisciplinares sobre todos os temas jurídicos de relevância para a sociedade brasileira, e o Congresso Nacional de Direito Agrário está incorporado definitivamente na agenda anual do IAB”, informou. De acordo com Rita Cortez, “a discussão das questões relacionadas ao Direito do Agronegócio reforça a avançada tendência das especializações, criando novas perspectivas de trabalho para a advocacia”. Da esq. para a dir., o presidente da União Mundial dos Agraristas Universitários (Umau), Leonardo Pastorino, Rita Cortez e Frederico Price Grechi
A presidente do IAB elogiou a organização conjunta do congresso com a UPM e informou ter acertado com o reitor da universidade a assinatura de Termo de Cooperação entre as entidades para a promoção de atividades acadêmicas e culturais. “O III Congresso Nacional de Direito Agrário, em parceria com a Mackenzie, tem o objetivo de proporcionar a reflexão sobre a importância do agronegócio e da precaução contra os impactos causados ao meio ambiente pelas atividades agrárias”, disse.
Para a presidente do IAB, o País precisa avançar também na discussão relacionada à reforma agrária: “O Brasil, até hoje, não conseguiu discutir de forma amadurecida e democrática a reforma agrária, apesar dos indicativos constitucionais neste sentido”. No congresso, que contará com as participações dos ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Antonio Cabrera Mano Filho, serão discutidos A recuperação judicial do produtor rural, O agronegócio e o direito da concorrência, Contratos na cadeia produtiva do agronegócio, Meio ambiente agrário e exploração sustentável e A agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul, entre outros temas.
