Fortalecer o trabalho das comissões temáticas e intensificar a produção de pareceres jurídicos sobre temas de interesse nacional contidos em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Estes são os objetivos das medidas adotadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e anunciadas pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (7/6) do encerramento do 2º Seminário sobre a reforma trabalhista, realizado na Universidade Candido Mendes, no Centro do Rio. Rita fez palestra no painel sobre Os desafios da Justiça do Trabalho do século XXI…
A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre os 14 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (13 na Câmara e um no Senado) com o objetivo de combater a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas mídias sociais. A…
“Como é possível que em 2018, em pleno século 21, estejamos discutindo se é possível tirar uma pessoa de casa e obrigá-la a prestar depoimento. Isso não pode coexistir com a Constituição brasileira.” A afirmação foi feita pelo ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva,…
“O fim do financiamento dos sindicatos foi uma medida tomada com o objetivo de calar os movimentos sociais, para que não reagissem à reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ, Rita Cortez,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), o projeto de lei 3.741/2015, do deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE), que insere na Lei de Falências um regime jurídico falimentar, hoje inexistente na legislação brasileira, a ser aplicado nos casos de insolvência de empresas multinacionais. O…
A criação da nova Ouvidoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio da Portaria 26/2018, foi anunciada pela presidente nacional, Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6). “Esta é uma iniciativa inserida na política de valorização do nosso quadro social e que se destina a ser um canal…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), ao advogado Antonio Claudio Cruz Leitão de Lima Feitosa, indicado pelo consócio, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro Miguel Lanzellotti Baldez. “É uma grande…
“Esta iniciativa da OAB/RJ é de extrema importância para os advogados em início de carreira, que não têm recursos para montar um escritório, como também para os advogados do interior do estado que vêm à capital para fazer suas sustentações na Justiça e passam a contar com um amplo e…
Na sessão ordinária da última quarta-feira (30/5), o plenário do IAB aprovou a indicação apresentada pelo diretor executivo de Acompanhamento Legislativo Trabalhista, João Theotônio Mendes de Almeida Júnior (foto), para que a Comissão de Direito do Trabalho emita parecer, em caráter de urgência, sobre propostas de unificação das justiças Federal…