O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende o fim do enfrentamento bélico ao comércio varejista de drogas nas áreas urbanas. A mudança no combate ao tráfico é uma das 10 propostas do parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), que será apresentado pelo IAB…
“Enquanto o magistério jurídico e a advocacia pulsarem em mim, carregarei todas as bandeiras em defesa da democracia e dos direitos individuais, como os que foram atingidos pela reforma trabalhista, que tolheu o acesso à justiça.” A afirmação foi feita pelo advogado e professor de Processo Civil e Direito do…
“O Estado deve fazer o seu dever de casa e implantar sistemas rígidos de combate à corrupção”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, nesta terça-feira (27/11), no auditório da sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),…
“A necessidade de atualização da legislação trabalhista sempre existiu, mas é inaceitável que as mudanças tenham sido introduzidas no ordenamento jurídico pela reforma trabalhista, sem que as alterações fossem discutidas com a sociedade brasileira, sob a falsa alegação de que as normas vigentes estrangulavam o mercado e travavam o desenvolvimento…
Quatro livros serão lançados esta semana na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Nesta terça-feira (27/11), das 16h às 18h, haverá o lançamento de Temas de Direito Administrativo contemporâneo (Lumem Juris), de autoria de José dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira…
Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade é o tema do seminário que a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima sexta-feira (30/11), das 8h30 às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O seminário será…
“Embora as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, que sempre fez distinção entre atividade-fim e a atividade-meio, proibissem a terceirização da atividade-fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, foi o lançamento de uma pá de cal sobre a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, agraciou com a Medalha Luiz Gama os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami. Criada para homenagear…
Autor do livro Como os advogados mudaram o mundo (Editora Nova Fronteira), José Roberto de Castro Neves, membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a palestra de abertura do seminário sobre Advocacia trabalhista – desafios, perspectivas e oportunidades, que será realizado na próxima segunda-feira…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Fábio Túlio Barroso representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Congresso Internacional sobre O futuro do direito trabalhista e previdenciário em um panorama de reformas estruturais: desafios para o trabalho decente, realizado na Universidade de Granada, na Espanha, de 12 a 14…