Apesar de ser um importante setor da economia brasileira, o comércio exterior ainda é evitado por empresas nacionais capazes de exportar. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn, isso acontece, muitas vezes, por causa da dificuldade que as empresas têm em operar com regimes aduaneiros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/4), parecer que apoia o projeto de lei 2.484/22, que unifica e moderniza normas sobre as consultas tributárias, instrumento em que os contribuintes podem receber respostas oficiais da Receita Federal sobre determinada dúvida de um caso concreto. Na visão da entidade,…
Duas advogadas e um advogado tomaram posse na Casa de Montezuma nesta quarta-feira (17/4). A criminalista Juliana Silva de Miranda e os tributaristas Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior e Evelyn Moraes Roges ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados (IAB). Os novos consócios receberam as boas-vindas do 1º…
Reformas tributária, portuária e ESG serão os assuntos debatidos no evento II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (18/4), às 9h. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelos presidentes nacional da…
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na homenagem realizada aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta segunda-feira (15/4). Na cerimônia, que aconteceu na sede do regional fluminense, foram…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, assinaram na tarde desta sexta-feira (12/4) uma parceria acadêmica entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Superior do IAB (ESIAB), que prevê o compartilhamento de espaços físicos e…
Após a pandemia, o número de CPF’s inscritos na Bolsa de investimentos saltou de 700 mil para 5 milhões, o que representa um aumento de cerca de 700%. O dado foi trazido pelo advogado Ciro Martins, que participou do evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial, promovido pela Escola Superior…
“Um trabalho de fôlego.” Assim, a diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, definiu o livro Código de Processo Penal comentado, de autoria do representante do IAB no Amazonas e professor de Direito Penal e Processo Penal Aniello Miranda Aufiero, lançado nesta quinta-feira (11/4), no plenário…
Em 2013, a empresa de venda por catálogos Hermes apresentou um pedido de recuperação judicial. O grupo geria a varejista Compra Fácil e a venda de seu site era uma das estratégias aprovadas pelos credores para gerar caixa – mas deu errado e demonstrou um gargalo no processo de recuperação…
A concorrência desleal no uso de links patrocinados de sites de pesquisa também acontece com o uso indevido de qualquer elemento distintivo de uma outra marca. A posição foi defendida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Enzo Baiocchi, durante o evento II Temas contemporâneos de…