A obra do escritor tcheco Franz Kafka convida a sociedade a se interessar pelas questões jurídicas e a lutar pelo aprimoramento legislativo, afirmou a procuradora de Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ) Adriana Santos. No…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se uniu a outras entidades representativas dos profissionais do Direito para celebrar a posse da diretoria e do conselho do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para o triênio 2024/2027. A cerimônia aconteceu no Renaissance Hotel, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira…
A Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover evento para debater a avaliação que torna os bacharéis em Direito aptos à atuação como advogados. O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos…
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e…
Litiane Motta Marins Araújo e Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro, ambos do Rio de Janeiro, e Josinaldo Leal de Oliveira, da Bahia, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney…
A obra do escritor alemão Franz Kafka, que morreu em 1924, irá iniciar o ciclo de palestras da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiras (IAB) deste ano. O evento virtual Cem anos sem Kafka acontecerá nesta terça-feira (2/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB…
Na aula magna que inaugurou o curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários, realizada pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) nesta terça-feira (26/3), o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni afirmou que o sistema punitivista é multifatorial, indo além do poder policial e…
Em audiência pública no CFOAB, Sydney Sanches destaca importância da atualização do Código Eleitoral
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da audiência pública sobre o Código Eleitoral promovida pelo Conselho Federal da OAB, no edifício sede da Ordem, em Brasília (DF), nesta terça-feira (26/3). Na ocasião, ele destacou que os avanços tecnológicos e os novos desafios políticos…
A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) irá promover aula magna de abertura do curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários nesta terça-feira (26/3), às 19h. A conferência gratuita, que será transmitida pelo Google Meet, terá a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl…