O pleno restabelecimento do imposto sindical e o pagamento da contribuição assistencial para todos os trabalhadores da categoria são as propostas da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para a recuperação dos sindicatos brasileiros, que foram duramente afetados pela reforma trabalhista…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu os fluminenses André de Souza Carvalho e Taiguara Libano Soares e Souza e o brasiliense Tarciso Roberto do Nascimento como membros efetivos. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (18/10) durante a sessão plenária da Casa de Montezuma, que foi conduzida pelo presidente nacional da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e lançou, nesta quarta-feira (18/10), a série de vídeos informativos Especial 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que traz reflexões sobre vários aspectos jurídicos assegurados pela Carta Magna. O material será disponibilizado nas redes sociais da entidade, no canal de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura do evento 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas, promovido pela OAB/RJ. No encontro, que começou nesta quarta-feira (18/10), e será dividido em três dias, Sanches destacou que celebrar o aniversário da Carta Magna é…
O I Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste, que acontecerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará, localizado à Avenida Washington Soares, 800, Guararapes – Fortaleza, nesta sexta-feira (20/10), às 10h, vai celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e os…
Discursos e práticas violentas, até recentemente inimagináveis, que atacam frontalmente o Estado democrático de Direito e são disseminados pela internet são o tema do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (20/10), às 16h. A socióloga Eliane…
Na visão do advogado Rafael Borges, não existem mais crimes políticos segundo a antiga distinção feita pela revogada Lei 7.170/83, que definia os delitos contra a segurança nacional. Durante o lançamento do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por ele e pelo professor Nilo Batista, que aconteceu…
Neste dia 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia dos Professores, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou a importância dos educadores na formação social dos indivíduos. “O vigor de uma democracia depende da sua qualidade educacional. Ninguém nasce democrata, mas precisa…
A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, compareceu ao lançamento do projeto Centro de Regularização, Capacitação e Inserção de Migrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho, que aconteceu no Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre na última quarta-feira (11/10). A…
O compromisso de fazer do Direito Penal uma barreira de contenção das arbitrariedades e abusos insufladas pelo punitivismo orientou a publicação do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por Rafael Borges e Nilo Batista. A obra será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/10),…