“Por mais grave que seja o crime, a condenação não retira a humanidade da pessoa condenada. Ainda que privado de liberdade e dos direitos políticos, os condenados não se tornam simples objetos, mas persistem na condição de sujeitos de direitos”, afirmou a advogada especialista em Direito Penal Paloma Gurgel Bandeira,…
A Inovação tecnológica no Sistema Financeiro Nacional será o tema do evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/4), às 16h. O economista e chefe da Divisão de Regulação do Banco Central, Nagel Paulino, será o palestrante do encontro. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB…
A desigualdade de gênero é o principal tema do livro Glass ceiling, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (29/4), às 16h. O nome do livro, que em português significa “teto de vidro”, se refere às barreiras invisíveis que dificultam a promoção das mulheres na vida…
O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, representou a entidade no evento As novas dinâmicas das relações Sul-Sul e os desafios da integração latino-americana, promovido pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBae), da Universidade…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) debateu, nesta quinta-feira (25/4), a certificação de tabeliães para atuação como árbitros, mediadores e conciliadores, que foi instituída pela Lei 14.711/23. Durante o evento Arbitragem, mediação e métodos autocompositivos de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais, o tabelião do 8º Ofício de Notas da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (24/4), parecer que rejeita o projeto de lei 2717/2023, que visa ao aumento de pena em casos de roubo e furto de celulares. De acordo com a análise, a proposta é inadequada, desnecessária e desproporcional. “O ordenamento jurídico atual já trata…
O projeto de lei 739/2023, que pretende aumentar o período da licença-maternidade de 120 para 180 dias, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24/4), os consócios aprovaram parecer favorável à medida. “A proposta legislativa visa ao bem estar não só da…
Os fluminenses Braz Fernando Sant'Anna e Bruno Garcia Redondo ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (24/4). Durante a sessão plenária, que foi conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, eles tomaram posse como membros efetivos da Casa de Montezuma.
“Os livros são agentes de reflexão social e do amadurecimento pessoal e espiritual. Responsáveis pelo desenvolvimento do pensamento crítico, eles oferecem ferramentas para a formação de uma sociedade justa, uniforme e economicamente sustentável, o que reflete na qualidade do debate político saudável e democraticamente construtivo”, afirmou o presidente nacional do…
A consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ana Carolina Lourenço esteve em Genebra, na Suíça, participando da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores espaços de discussão sobre as questões raciais no mundo, o evento começou na última segunda-feira…