O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/2), dois pareceres que consideram inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta acaba com a obrigatoriedade de inscrição nos conselhos para o exercício profissional. “A PEC traz…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na reunião virtual realizada nesta quarta-feira (3/3), o parecer do conselheiro relator Carlos Eduardo Machado sobre a proposta de reforma estatutária formulada pela Diretoria. Uma das mudanças previstas é a que acaba com o mandato de dois anos para a…
O advogado e professor português Ricardo Lopes Dinis Pedro, da Universidade Nova de Lisboa, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “É uma honra passar a fazer parte desta Casa que sempre reuniu…
Editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de padronizar a regulamentação do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública, a Resolução Normativa 888/2020 será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (5/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O diretor…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura, na noite desta segunda-feira (1º/3), do Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat), que tem como tema central O Direito e o papel da mulher no século XX. Em seguida, Rita Cortez fez…
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1991, Nelson Joaquim, que morreu aos 75 anos, em junho do ano passado, agora é nome de rua da cidade do Rio de Janeiro. A Rua Nelson Joaquim fica no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste. A respeito da homenagem póstuma,…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (26/2), o vídeo com a íntegra do I Seminário de Direito Penal Econômico. O evento foi realizado pela Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro…
“É uma lei que afronta a Constituição Federal e reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, que baniu a extração de amianto no País.” A afirmação foi feita pelo relator Antônio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sustentação do seu parecer na sessão ordinária…
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira Freitas Filho, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/2), pela presidente nacional, Rita Cortez. Ela também deu posse à serventuária Fernanda Cabral Almeida, do Tribunal Regional…
Ao participar da audiência pública virtual promovida pela OAB/RJ nesta quarta-feira (24/2) para discutir a retomada da tramitação dos processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), cujos prazos foram suspensos com o isolamento social, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou:…