“Causa uma profunda indignação constatar que, mesmo após a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, continuou aumentando o número de mulheres assassinadas no País, mais ainda na pandemia”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (18/3), no canal TV OAB/CE no YouTube.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável à proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e, entre várias mudanças, acaba com a modalidade culposa, sendo necessário o dolo para a configuração do ilícito. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/3), o Plenário do IAB aprovou o…
“Não é fácil ser uma liderança feminina e uma mulher empoderada num País marcado pelo machismo estrutural”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quarta-feira (17/3) do bate-papo virtual sobre Mulheres na liderança: desafios e conquistas. O evento foi promovido pela Associação…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (16/3) da reunião virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conduzida pelo presidente Felipe Santa Cruz, que aprovou a realização de um desagravo público à advogada alagoana Maricélia Schlemper. Na última sexta-feira,…
”O novo presidente, que já integrava o tribunal, dará continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo feito e atuará na condução do acervo remanescente do pleito municipal de 2020.” A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15/3) pelo advogado André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados…
Foi disponibilizado nesta sexta-feira (12/3), no canal TVIAB no YouTube, o vídeo com a íntegra do seminário sobre A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e os direitos fundamentais – desafios e reflexos sobre a cidadania e o cooperativismo, realizado no plenário histórico no dia 20 de setembro de 2019.…
“Escritórios de advocacia têm sido alvo de ações trabalhistas destinadas a promover a cobrança de honorários devidos a advogados contratados, como também de investigações sobre as relações de emprego por eles mantidas.” A afirmação foi feita nesta sexta-feira (12/3) pelo advogado Márcio Cordero, membro da Comissão de Direito do Trabalho…
“A nossa Constituição põe a dignidade da pessoa humana no centro da ordem jurídica democrática”, afirmou o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, nesta quinta-feira (11/3), no canal TVIAB no YouTube, durante o lançamento do livro Constitucionalismo e trabalho. A obra foi…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/3), ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 649, protocolada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade quer…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio irrestrito, na sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (10/3), às medidas aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o objetivo de promover a responsabilização por ações e omissões cometidas por autoridades no combate à…