O advogado Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, que é consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2010, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão solene virtual conduzida, nesta quinta-feira (17/9), pelo presidente da corte, desembargador Cláudio Brandão de…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/9), o parecer dos relatores Felippe Borring Rocha e Larissa Pochmann da Silva, da Comissão de Direito Processual Civil, favorável ao projeto de lei do Senado (PLS) 6.204/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS).…
As políticas ambientais adotadas no Rio Grande do Sul e em São Paulo serão o assunto, na próxima sexta-feira (18/9), a partir das 10h, de mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, que está sendo promovido semanalmente pela Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na abertura, na noite desta terça-feira (15/9), do evento comemorativo aos ‘30 anos do CDC: homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover’. “É na defesa da parte mais frágil da relação jurídica que encontramos…
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) afirmou nesta segunda-feira (14/9), ao participar de uma live no Instragram, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a legislação brasileira contra as fake news poderá se tornar uma referência para o mundo inteiro”. Um dos autores do texto original que resultou…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou neste domingo (13/9) da grande live ‘Democracia Vive!’, realizada no YouTube pela campanha Brasil pela Democracia, que reuniu artistas, atletas, jornalistas, ativistas e lideranças de vários segmentos da sociedade. “Lutar ainda é a maneira mais efetiva de preservar…
Pelo palco virtual da grande live ‘Democracia Vive!’, que será realizada no próximo domingo (13/9), a partir das 15h, pela campanha Brasil pela Democracia, passarão artistas, atletas, jornalistas e lideranças de vários segmentos da sociedade, entre elas, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Cerca de…
“A Constituição Federal não pode ser interpretada por meio de juízos morais, políticos e econômicos, mas somente pelo juízo jurídico, cabendo aos juristas lutar contra decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e promotores.” A afirmação foi feita por Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (11/9) que “o objetivo por trás do artigo 29 da Medida Provisória 927, ao estabelecer que os casos de contaminação pelo coronavírus nos locais de trabalho não seriam considerados doenças ocupacionais, era afastar a responsabilidade objetiva…
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) participará na próxima segunda-feira (14/9), às 16h, de uma live no Instagram sobre o tema ‘A trajetória do PL das fake news no Congresso Nacional’, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A conversa será transmitida pelo perfil @iabnacional e conduzida pelo 2º…