“Licenciamento ambiental é destinado a atividades realmente capazes de causar degradação ao meio ambiente, mas hoje qualquer município tem uma Secretaria de Meio Ambiente, que dá licença para o funcionamento de padaria, pizzaria, farmácia e restaurante, porque licença ambiental envolve poder político e arrecadação.” A dura crítica foi feita pelo…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (13/8) do webinar ‘Mulheres à frente’, que reuniu lideranças femininas de destaque nos campos do Direito e do mundo corporativo. “O aumento da presença da mulher na vida política é uma conquista, mas ainda…
“Os números demonstram que apenas 6% das micro, pequenas e médias empresas, que tentaram salvar os seus negócios com a ajuda do governo federal, conseguiram empréstimos, fazendo com que 16% dos trabalhadores do País estejam desempregados.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/8), o parecer do presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, que reconhece a regularidade do ato de abertura de processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves afirmou nesta quarta-feira (12/8) que “só não defende a democracia quem não viveu sob uma ditadura”. Ele fez palestra no webinar ‘A defesa da democracia – seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) em…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá um Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, que começa nesta sexta-feira (14/8), a partir das 10h, pelo canal TVIAB no YouTube, tendo como tema central ‘Status da política ambiental nos estados – efetividade dos instrumentos’. O evento será aberto pela presidente nacional do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, nesta terça-feira (11/8), que “as democracias precisam atuar em legítima defesa contra as campanhas orquestradas e financiadas por milícias digitais, que têm por objetivo promover a destruição das instituições”. O ministro participou do webinar ‘A defesa da democracia –…
“As prerrogativas da advocacia são fundamentais para defendermos as liberdades e protegermos a sociedade das injustiças e violências.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (11/8), ao participar do webinário ‘Prerrogativas da advocacia em tempos de transformação digital’, transmitido no…
A professora de Criminologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e secretária executiva do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), Vera Malaguti Batista, participou nesta segunda-feira (10/8), a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar sobre ‘A prosa penal e criminológica de hoje’. “O Brasil gosta…
“Nesses 177 anos de existência, o IAB nunca deixou de lutar pelo estado democrático de direito”, disse nesta sexta-feira (7/8) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão solene virtual em comemoração ao aniversário da entidade. De acordo com a presidente, “a advocacia tem o…