“Em 177 anos de existência, que comemoramos recentemente numa sessão solene virtual, o IAB continua atuando fortemente na preservação do estado democrático de direito e travando outras lutas importantes, sendo as mais recentes as voltadas para a paridade de gênero na ocupação dos cargos diretivos da Ordem e a garantia…
O aniversário de 204 anos de nascimento do jurista Teixeira de Freitas, fundador do Instituto dos Advogados Brasileiros e quarto presidente da Casa de Montezuma, foi o tema da oração especial feita pelo consócio Paulo Joel Bender Leal, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.…
O advogado que atua na arbitragem, na mediação e na conciliação não perde o direito, previsto em lei, às regras especiais de tributação, podendo continuar a recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tendo como base alíquotas fixas. A esta conclusão chegou o plenário do Instituto dos Advogados…
É inconstitucional permitir que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) investigue infrações penais, atribuição exclusiva da Polícia Federal e das Polícias Civis, conforme determina a Constituição Federal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (19/8), o parecer do relator…
Consultora sênior na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e ex-superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Gloria Cristina Rocha Braga manifestou, nesta quarta-feira (19/8), apoio à regulamentação da Lei Aldir Blanc, ocorrida na véspera, que prevê o suporte emergencial de R$ 3 bilhões para a área…
“Continuamos sendo excessivamente o país do curto prazo, já que a nossa memória se perde em questão de meses, fazendo com que não cobremos devidamente as responsabilidades pelos desastres ambientais.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (18/8) pelo professor titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo…
O presidente da International Bar Association (IBA), considerada a OAB mundial, Horacio Bernardes Neto, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que “é preciso proteger o estado de direito, sem o qual não há advocacia”. Primeiro brasileiro a presidir a IBA, o advogado participou do webinar Papo com o IAB sobre ‘A importância…
Na abertura do seminário sobre ‘Novos temas de petróleo e gás’, realizado pela Comissão de Direito do Petróleo, Gás e Minerais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 28 de outubro de 2019, no plenário histórico, o chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP),…
O desembargador Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta sexta-feira (14/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O magistrado fará parte da Comissão de Mediação, Conciliação e…
Primeiro brasileiro a presidir a International Bar Association (IBA), considerada a OAB mundial, o advogado Horacio Bernardes Neto participará do webinar Papo com o IAB sobre ‘A importância das associações para a advocacia’, na próxima segunda-feira (17/8), às 16h. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez,…