Assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, a nota ressalta também que “o IAB tem sido rigoroso na defesa da democracia e de nossas instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), tendo se manifestado com veemência acerca das violações à nossa Constituição”. Neste sentido, o IAB acredita que o trabalho de apuração do STF “servirá para o fortalecimento do papel independente dos Poderes da República e a legitimidade de nossa democracia”.

Confira a nota na íntegra:

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, recebe com serenidade e confiança no Poder Judiciário as denúncias oferecidas no dia de ontem (18/2) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais 33 pessoas, tendo a confiança de que o processo tramitará dentro da legalidade e do devido processo legal, garantindo-se a todos os acusados o mais amplo direito de defesa, com plena atuação de seus advogados, a fim de assegurar isonomia e transparência ao processo judicial.

O IAB tem sido rigoroso na defesa da democracia e de nossas instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), tendo se manifestado com veemência acerca das violações à nossa Constituição. Neste sentido, o IAB reconhece a centralidade do amplo trabalho de apuração do STF sobre as tentativas de ruptura de nossa institucionalidade constitucional, que servirá para o fortalecimento do papel independente dos Poderes da República e a legitimidade de nossa democracia.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente nacional