Organizada pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Gabriel Assis de Almeida, a II Conferência de Direito Aeronáutico, realizada nesta segunda-feira (28/11), no plenário do IAB, ofereceu aos juristas reflexões acadêmicas e profissionais sobre as potenciais repercussões do projeto de lei que cria o novo Código Brasileiro de Aeronáutica. A presença de qualificados palestrantes propiciou a análise dos temas sob diferentes ângulos. Na primeira palestra do evento, o diretor Cultural do IAB, João Carlos Castellar, destacou a multidisciplinaridade dos eventos realizados pelo Instituto e a atualidade dos temas trazidos à discussão. “A conferência foi um sucesso de público, revelando que o IAB segue mantendo sua tradição de propulsor de novas ideias e conceitos nos distintos ramos do Direito, fazendo valer seu compromisso estatutário com a difusão dos conhecimentos jurídicos”, afirmou Castellar.

O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Jantar Inter-Religioso de Confraternização Anual, promovido no dia 23 de novembro, na sede nacional da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon), no Butantã (SP). No evento, que contou com a presença de inúmeras autoridades civis e eclesiásticas de varias partes do país e diversas confissões religiosas, foi apresentado o relatório produzido com base no trabalho do Pew Research Center´s Forum on Religion & Public Life (ACN-Brasil).

Com a mediação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, foi realizado nesta quinta-feira (24/11), no plenário lotado do IAB, o evento Palestra Usucapião Extrajudicial. O tema foi abordado pela professora da Uerj Rosangela Maria Azevedo Gomes e o registrador imobiliário Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. Também atuaram como mediadores Jose Ricardo Pereira Lyra, membro da comissão do IAB, e Ana Luiza Lima Ferreira, da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

De acordo com Arnon Velmovitsky, “o encontro serviu para esclarecer as dúvidas que surgiram em relação ao tema, especialmente com as últimas manifestações do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.




Acesse as fotos do evento no link abaixo.

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Leia no link abaixo os temas abordados na palestra de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Em homenagem à memória de Antonio Modesto da Silveira e Rubens Aprobatto Machado, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, abriu com um minuto de silêncio a sessão ordinária desta quarta-feira (23/11). “Dois exemplos de grandes advogados”, afirmou Técio Lins e Silva. Consócio do IAB desde 1993, Modesto da Silveira morreu na véspera, no Rio, aos 89 anos. Rubens Aprobatto, que ingressou no Instituto em 1980, morreu em São Paulo, aos 83, no dia 17 de novembro.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela rejeição total ao projeto de lei 4.850/2016, de autoria de vários deputados, que reúne as 10 Medidas contra a Corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) no decorrer da Operação Lava Jato. Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, foi aprovado, por unanimidade, o parecer contrário ao PL produzido pela Comissão de Direito Penal. “A palavra do IAB, que tem o peso de quase 200 anos de serviços prestados à construção e ao aprimoramento do Direito, é uma ação de resistência a essa tentativa de extinção de direitos fundamentais”, afirmou Técio Lins e Silva. Segundo ele, “o combate à corrupção e à impunidade é fundamental, mas não pode relativizar direitos consagrados na Constituição Federal”. De acordo com Técio Lins e Silva, “com o endurecimento da legislação penal, quem vai continuar indo para a prisão são os mais vulneráveis, os pobres, e não uma meia-dúzia de abastados investigados pela Lava Jato”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado no Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional, nos dias 17 e 18 de novembro, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), pela secretária da Comissão de Direito do Trabalho e presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Benizete Ramos de Medeiros (na foto, à mesa).

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto por três dias pela morte, nesta terça-feira (22/11), aos 89 anos, do advogado Antonio Modesto da Silveira (na foto, com o símbolo do IAB na lapela), que era consócio desde 1993. Nascido em Uberaba (MG), em 23 de janeiro de 1927, Modesto da Silveira se formou em Direito, em 1962, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e se notabilizou pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar. O velório será amanhã, a partir das 8h, na sede da OAB/RJ, no quarto andar. Segundo Técio Lins e Silva, "Modesto da Silveira foi um símbolo da advocacia na resistência ao terror. Estivemos juntos na tribuna da Justiça Militar em defesa dos perseguidos políticos".