“O propósito é mapear os projetos de lei relevantes, para que as nossas comissões temáticas possam, com a antecedência necessária, produzir pareceres a ser encaminhados aos relatores, garantindo que o entendimento do IAB sobre as questões tratadas nos PLs seja analisado bem antes da votação e contribua efetivamente para o aprimoramento da ordem jurídica”, explicou Rita Cortez. Para Antônio Laért Vieira Junior, “o aperfeiçoamento da interlocução com o Congresso Nacional será de fundamental importância para que os pareceres do IAB influenciem a redação final das propostas legislativas”.

De acordo com Carlos Eduardo Machado, a identificação das matérias relevantes, por meio dos softwares indicados pelos analistas e consultores, será muito útil, visto que mais de quatro mil PLs são protocolados na Câmara a cada ano. “O encaminhamento dos nossos pareceres aos relatores permitirá que o IAB seja, também, convidado a participar das audiências públicas organizadas com o objetivo de ampliar a discussão dos assuntos abrangidos pelos projetos de lei”, informou o secretário-geral.

Participaram da reunião o chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara Federal, Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto; o coordenador de Articulação Institucional do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Paulo Motta; os diretores-adjuntos da Consultoria Legislativa José Theodoro Mascarenhas Menck e Ludimila Lamounier, o analista legislativo Nivaldo Adão Ferreira Júnior e o consultor legislativo Luiz Fernando Botelho de Carvalho, além do advogado Walter Moura, membro da Comissão de Direito do Consumidor do IAB.