Sábado, 05 Maio 2018 21:53
Rita Cortez representa o IAB no lançamento de livro do ministro Lewandowski
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou o Instituto no lançamento do livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil (Editora Fórum), do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (4/5), na OAB/RJ. “A intervenção é algo que está previsto na Constituição, é um remédio para garantir a coesão da federação. Se for executada dentro dos limites da nossa Carta Magna, não há nenhuma crítica a fazer”, disse Lewandowski, referindo-se ao uso do instrumento no estado fluminense.
A obra resulta da tese de livre-docência defendida pelo ministro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos anos 1990, sobre a origem e o desenvolvimento do dispositivo constitucional. O texto foi revisto, ampliado e atualizado à luz da atual intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, desde fevereiro deste ano, e de outras ocasiões em que a União atuou em conjunto com os estados.
Antes de autografar os livros, Lewandowski foi saudado pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e pelo ex-presidente do Conselho Federal Marcos Vinicius Coelho. “Não há como construir saídas sem a capacidade de diálogo, e não há diálogo onde está ausente a capacidade de ser gentil com o próximo, de compreender as diferenças. O ministro Lewandowski não simboliza só o saber jurídico ou o compromisso da magistratura do Supremo com esse momento difícil, mas, também, um projeto de pessoa pública serena, generosa com a diferença”, afirmou Felipe Santa Cruz.
Marcos Vinicius Coelho lembrou que sua gestão à frente da OAB Nacional foi contemporânea à de Lewandowski no STF e no Conselho Nacional de Justiça, o que facilitou grandes conquistas para a advocacia brasileira: a edição da súmula vinculante que assegura a natureza alimentar dos honorários advocatícios, a implantação das audiências de custódia pelo ministro, com o apoio do Conselho Federal da OAB, e a constitucionalização das cotas raciais.
O ministro, que é membro honorário do IAB e foi conselheiro da OAB/SP, disse sentir uma sensação de bem-estar ao ingressar na “ampla casa” da Ordem. “Apesar da crise evidente que vivemos, nós, brasileiros, devemos nos manter otimistas. Por vezes, aqueles que integram a família forense se deixam vencer por ceticismo, desânimo, imaginando que os direitos e garantias estejam sofrendo um retrocesso definitivo. Mesmo essas duas decisões polêmicas do STF podem deixar transparecer esse fato”, discursou ele.