Os remanescentes do grupo Teatro Universitário Carioca (Tuca), fundado em 1966 e perseguido pela ditadura militar, subiram ao palco virtual montado no canal TVIAB no YouTube nesta quarta-feira (11/8), para encenar a leitura da peça Re-acordar. Com direção do teatrólogo Amir Haddad, músicas do compositor Sérgio Ricardo e direção musical do maestro Luiz Carlos Ramos, a peça conta a história dos integrantes do Tuca e suas experiências com a prisão, a tortura e o exílio impostos pelo autoritarismo.  A apresentação fez parte das comemorações pelos 178 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

Com uma longa carreira profissional e acadêmica, a jurista Ester Kosovski, que lutou pela aprovação do Estatuto da Mulher Casada, no início da década de 1960, se tornou a primeira mulher a receber do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda da entidade, que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça. A medalha foi entregue simbolicamente na sessão solene conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na noite desta quarta-feira (11/8), em comemoração aos 178 anos do IAB. “Ester Kosovski deu grandes contribuições para a advocacia brasileira”, afirmou Rita Cortez.

O discurso do orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Roberto Batochio, marcou a sessão solene virtual conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/8), em comemoração aos 178 anos de fundação da Casa de Montezuma. “O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia“, afirmou José Roberto Batochio, que falou sobre o papel histórico do IAB em defesa da democracia: “São 178 anos de uma gloriosa existência que pode ser classificada como uma saga épica de resistência aos intermitentes eclipses democráticos que se abatem sobre o Brasil desde a sua fundação”. 

O pedido feito a diversos parlamentares pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 53 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Movimento 133 e a Confederação Nacional de Serviços (CNS), foi atendido pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP). O parlamentar vai apresentar uma proposta de emenda ao projeto de lei 2.337/2021, que trata da segunda fase da reforma tributária e estava agendado para ser votado nesta quarta-feira (11/8), na Câmara dos Deputados. Ele vai sugerir que as sociedades civis de profissões  legalmente regulamentadas, que são de natureza autônoma, como a advocacia, a medicina e a contabilidade, fiquem isentas da tributação, extinta há 25 anos, e não tenham que passar a pagar 20% de Imposto de Renda sobre os seus dividendos, conforme previsto no PL. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra virtual sobre Dissídios coletivos e Direito Sindical em tempos de pandemia, na noite desta terça-feira (10/8), no webinar organizado pela Comissão de Processo do Trabalho (CPT) da Associação Brasileira de Advogados (ABA). “Com os novos tempos, o instituto do dissídio coletivo, destinado à normatização das relações de trabalho e que no passado arrebanhava alguns adversários, hoje não passa de uma ficção, pois foi totalmente esvaziado, como também está sendo a Justiça do Trabalho”, afirmou Rita Cortez.  

“A advocacia brasileira tem sido incansável, há quase dois séculos, na luta pela preservação da ordem constitucional, do estado democrático de direito e das suas prerrogativas profissionais, sem as quais a cidadania corre o risco de não ter os seus direitos fundamentais assegurados.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/8), data da celebração do Dia do Advogado, como também da realização da sessão especial do IAB em comemoração aos seus 178 anos. A advogada trabalhista destacou “a enorme contribuição do IAB para o País, desde 1843, no que diz respeito à construção do ordenamento jurídico nacional, à proteção dos pilares da democracia e à resistência ao autoritarismo”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu um debate virtual na tarde desta segunda-feira (9/8) em que todos os participantes do webinar Papo com o IAB defenderam que a Filosofia do Direito seja transformada em disciplina obrigatória nas faculdades de Direito de todo o País.  Esta é a opinião da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do presidente da Comissão de Filosofia de Direito do IAB, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); do advogado Francisco Amaral, membro da comissão e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, e da vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na tarde desta segunda-feira (9/8) a mesa virtual de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/CE). “Nós advogados e advogadas, somos revolucionários, já que no processo histórico do qual sempre participamos fomos e seremos os protagonistas da resistência ao autoritarismo”, afirmou a presidente do IAB. O evento se estenderá até sexta-feira (13/8) e terá 16 painéis, entre os quais um dedicado ao tema Direitos Humanos – advogado, defensor de direitos humanos e terá como um dos palestrantes o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. 

Os 178 anos de fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) serão celebrados em sessão solene virtual na próxima quarta-feira (11/8), quando se comemora o Dia do Advogado, a partir das 18h, no canal TVIAB no YouTube. Sob a condução da presidente nacional, Rita Cortez, o aniversário da Casa de Montezuma será marcado pela entrega inédita da Medalha Teixeira de Freitas a uma mulher. A jurista Ester Kosovski, que ingressou no IAB em 1983 e integra do Conselho Superior, será agraciada com a principal comenda do Instituto, que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça.  

Um novo manifesto contra o projeto de lei 2.337/2021, encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, visando à alteração das regras de tributação do Imposto de Renda (IR), foi assinado nesta quinta-feira (6/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 53 entidades. O documento rejeita o substitutivo do relator, deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA), ao texto original do PL. “Muitas reuniões foram realizadas entre as entidades e o relator para demonstrar que as mudanças pretendidas pelo citado PL, mesmo com as alterações feitas, trarão enorme recessão”, diz o documento.