A mesa de abertura virtual do evento Mulheres de Ordem, realizado nesta terça-feira (31/8) pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “A filósofa e ativista Sueli Carneiro, que há mais de três décadas defende recortes de gênero, raça e classe em todos os debates sobre os rumos do Brasil, disse que a luta continua e está em boas mãos, o que também pode ser dito sobre o trabalho desenvolvido pela OAB/RJ, que se manifestou recentemente, e recebeu o apoio do IAB, em defesa da aplicação das cotas de gênero e raciais nas eleições em todo o Sistema OAB”, afirmou Rita Cortez. 

O papel institucional do IAB e da OAB foi o tema da palestra feita nesta terça-feira (31/8) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej) em comemoração ao mês da advocacia. “A defesa da liberdade permeia todas as condutas da advocacia, até porque não há liberdade e muito menos democracia quando o advogado fica impedido de se manifestar e de agir livremente, motivo pelo qual existem as prerrogativas da classe, cujo exercício profissional pleno exige autonomia”, afirmou a advogada trabalhista.  

Médicos e advogados farão palestras sobre o tema Publicidade médica, na próxima quarta-feira (1º/9), às 9h30, no canal TVIAB no YouTube. Organizado pela Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Renato Battaglia, o webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Entre os palestrantes estarão a conselheira responsável pela Comissão do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Beatriz Costa, e a secretária da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB, Carolina Mynssen.

O presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou nesta segunda-feira (30/8), no canal TVIAB no YouTube, que “o raciocínio e a reflexão são inerentes ao exercício da advocacia”. O advogado participou da nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, que teve como tema o Jusnaturalismo. “O grande objetivo deste evento é despertar na juventude o interesse pela reflexão e, com isso, contribuir para a sua formação”, afirmou Francisco Amaral. A vice-presidente da comissão, Maria Lúcia Gyrão, coordenou os debates. 

O vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Publico (IADP), Mauro Gomes de Mattos, que integrou a convite da Câmara dos Deputados a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, fez palestra nesta sexta-feira (27/8) no canal TVIAB no YouTube. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei 2505/2021, do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), que dá nova redação à lei. “O enriquecimento ilícito presumido é um dos principais problemas da legislação em vigor, pois se um agente público comete, por exemplo, um erro na sua declaração de imposto de renda, mesmo a corrigindo, como faz qualquer cidadão, ele responde a uma investigação disciplinar que pode gerar graves consequências”, afirmou o advogado, para quem “a imprescindibilidade do dolo prevista no PL precisa ser aprovada”. 

O advogado Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Jusnaturalismo na próxima segunda-feira (30/8), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A abertura da nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os debates serão mediados pela vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão.

No encerramento do Circuito de palestras do mês da advocacia, promovido pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) no seu canal no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criticou nesta quinta-feira (26/8) a Medida Provisória 1.045/21, que renova o programa de redução de salários e jornada de trabalho, por meio de acordos individuais, adotado no início da pandemia. “Sob o pretexto de que a pandemia justifica a tomada de determinados atos, são adotadas medidas, como as contidas nessa MP, que atingem direitos fundamentais dos trabalhadores, e contra as quais as entidades representativas da advocacia trabalhista precisam resistir, porque se trata de um processo de desconstrução da Justiça do Trabalho”, afirmou a advogada trabalhista. 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, membro remido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fez palestra nesta quinta-feira (26/8) no canal TVIAB no YouTube sobre a 10ª edição do seu livro Por que tenho medo dos juízes e afirmou: “O juiz não pode decidir com base nos seus princípios”. De acordo com Eros Grau, “o texto da lei se transforma em norma jurídica no momento em que ele sofre a interpretação por parte daquele que irá aplicá-lo, o que deve ser feito considerando o caso concreto, para que prevaleça a regra jurídica e nunca os princípios do juiz, porque o que ele pensa não pode fundamentar a sua decisão”. O webinar Saindo do Prelo foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e conduzido pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. 

A proposta de uma nova Lei de Improbidade Administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional, será o assunto do webinar que a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Emerson Affonso da Costa Moura, promoverá nesta sexta-feira (27/8), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O Senado está analisando o projeto de lei 2505/2021, de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP). Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL dá nova redação à Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).