O senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP), conhecido por ter cumprido a primeira missão espacial do Brasil pela Nasa, fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/2), às 17h. No encontro virtual, ele discutirá os avanços e controvérsias da inteligência artificial sob o Olhar do Poder Legislativo. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A entrada de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) reflete o fortalecimento das instituições democráticas no País, avaliou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, que compareceu à cerimônia de posse do ministro, realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (22/2). “A intensa trajetória da vida pública do ministro Flávio Dino, marcada por um brilhante desempenho e exercício de distintas qualificações nos três Poderes da República, confere a ele um rol inédito de experiências e permite uma rara compreensão orgânica do Estado brasileiro, que irão admitir uma interpretação sensível, humana, social e marcadamente protetora dos direitos fundamentais de nossa Constituição”, declarou Sanches. 

O fluminense Diogo José Nolasco Dominguez e o paulista Guilherme Lobo Marchioni ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/2). Na sessão plenária, que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, os novos consócios tomaram posse como membros efetivos. Dando boas-vindas aos confrades, Machado desejou sucesso na atuação dos advogados na Casa de Montezuma.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/23, que proíbe a candidatura de militares da ativa a cargos políticos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21/2), conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, a entidade entende que é preciso haver neutralidade por parte desse grupo em processos eleitorais. “Nada há que possa amparar a permanência de militares com as suas patentes quando do ingresso no processo político eleitoral, não se justificando o privilégio”, afirma o texto. 

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro.

O Instituto doa Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (9/2) nota em que discorda das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, à atuação dos advogados que defendem os investigados na Operação Tempus Veritatis. Segundo a nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, a decisão do ministro “importa em violação às prerrogativas da advocacia ao determinar que os investigados estejam submetidos à medida cautelar de ‘proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados’”.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, parabenizou a consócia Vera Lúcia Santana Araújo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela, que é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de magistrada na Corte, assumiu o cargo na última terça-feira (6/2), em cerimônia realizada na sede do tribunal, em Brasília. Sanches afirmou que a nomeação da confreira é “motivo de orgulho para a Casa de Montezuma e representa um marco significativo na busca por maior representatividade e diversidade nos mais altos cargos da Justiça brasileira, que ainda carece de legítima representação”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (7/2), parecer que sugere mudanças nos projetos de lei 383/22, do Senado, e 815/22, da Câmara dos Deputados. A primeira proposta pretende ampliar o alcance da Lei de Falências e Recuperação de Empresas a pessoas jurídicas não consideradas empresárias, incluindo, entre outras, as sociedades cooperativas. Já a segunda visa à reorganização das mesmas. Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiu a adoção de parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade de justiça como uma forma de macular os preceitos constitucionais que garantem a pessoas em vulnerabilidade social o acesso ao Judiciário. Nesta quarta-feira (7/2), o plenário da entidade aprovou pareceres das Comissões de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional sobre a questão, exposta no Tema Repetitivo 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e rejeitou a possibilidade de se adotarem critérios objetivos para aferição de hipossuficiência em pedidos de justiça gratuita. O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, compareceu à cerimônia de posse da Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2024/2025, que aconteceu nesta segunda-feira (5/2) no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do TJRJ. Reconduzida ao cargo de presidente da entidade, a juíza Eunice Haddad teve seu trabalho elogiado por Sanches: “Em tempos de ataques ao Judiciário, muitos deles orquestrados por aqueles que almejam um Poder débil e sem independência, contar com a liderança da magistrada é a certeza de que a magistratura está atenta, forte e ciente dos seus desígnios institucionais e constitucionais voltados a não transigir com o arbítrio”.