O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover uma semana de debates com palestras sobre recuperação judicial, mercado de capitais, concorrência nas plataformas digitais, entre outros. O evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial acontecerá entre as próximas segunda (8/4) e sexta-feira (12/4), a partir das 9h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pela diretora da Escola Superior do Instituto (Esiab), Leila Pose, e pelo chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Leonardo Sant’Anna. 

A obra do escritor tcheco Franz Kafka convida a sociedade a se interessar pelas questões jurídicas e a lutar pelo aprimoramento legislativo, afirmou a procuradora de Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ) Adriana Santos. No evento Cem anos sem Kafka, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (2/4), ela citou o romance O processo como um exemplo da relação entre a obra do autor e o Direito: “Ele chama a atenção para o fato de que não basta a existência da norma se a sua aplicação for deturpada. Um processo penal envolve a liberdade, seu limite jurídico e outras questões transversais”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se uniu a outras entidades representativas dos profissionais do Direito para celebrar a posse da diretoria e do conselho do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para o triênio 2024/2027. A cerimônia aconteceu no Renaissance Hotel, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (1º/4). O presidente da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, parabenizou os empossados, que foram reeleitos: “A advocacia brasileira está em festa, as instituições aqui presentes estão seguras de que haverá muito sucesso na condução dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por esse grupo”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais. “A narrativa de que o controle via DNA é uma forma de assegurar Justiça e segurança é somente mais uma forma de aperfeiçoamento do controle sobre os considerados corpos indesejáveis, dos pobres e daqueles que não se adaptam às forças de poder de mercado”, disse Paulo Fernando de Castro.

A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas. “A PEC amplia desmedidamente o alcance do benefício tributário concedido pela Carta Maior, ofendendo princípios caros como a laicidade do Estado e a isonomia, criando um privilégio injustificado, o que, de resto, alcança de forma nociva os próprios alicerces do estatuto constitucional”, afirma o parecer. 

Litiane Motta Marins Araújo e Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro, ambos do Rio de Janeiro, e Josinaldo Leal de Oliveira, da Bahia, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Dando boas-vindas aos empossados, o dirigente ressaltou a felicidade em dar posse a novos filiados: “Ingressar na Casa de Montezuma é um momento especial para todos aqueles que integram o ordenamento jurídico”. 

A Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover evento para debater a avaliação que torna os bacharéis em Direito aptos à atuação como advogados. O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do encontro será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias e presidente da comissão organizadora, Benizete Ramos de Medeiros. 

A obra do escritor alemão Franz Kafka, que morreu em 1924, irá iniciar o ciclo de palestras da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiras (IAB) deste ano. O evento virtual Cem anos sem Kafka acontecerá nesta terça-feira (2/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Na aula magna que inaugurou o curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários, realizada pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) nesta terça-feira (26/3), o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni afirmou que o sistema punitivista é multifatorial, indo além do poder policial e estatal: “As polícias se autonomizam e passam a exercer o poder punitivo, as manifestações da criminalidade de mercado também o exercem e, com isso, as polícias se mexem como máfias. Tudo isso cria uma situação caótica na sociedade, gerando grupos de resistência, autodefesa e justiceiros, e cada um deles exerce o poder punitivo”. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da audiência pública sobre o Código Eleitoral promovida pelo Conselho Federal da OAB, no edifício sede da Ordem, em Brasília (DF), nesta terça-feira (26/3). Na ocasião, ele destacou que os avanços tecnológicos e os novos desafios políticos demonstram a urgência na elaboração de uma legislação atualizada. “O processo de consolidação da norma eleitoral vem em bom momento, como forma de manutenção da nossa democracia e das leis de preservação de um processo eleitoral límpido, seguro e transparente, que deve permitir a escolha independente e livre de todo cidadão brasileiro”, disse Sanches.