A educação não só possibilita o desenvolvimento do ser humano, como o prepara para o exercício da cidadania.

Advogados, educadores e magistrado participarão do encontro sobre Desafios e possibilidades das universidades brasileiras, que a Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quinta-feira (17/10), das 9h às 13h, no plenário do Instituto, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

Na palestra de abertura do I Seminário de Direito Penal Econômico, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), na sexta-feira (11/10), no plenário do IAB, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini afirmou: “Precisamos flexibilizar conceitos consagrados relativos ao Direito Penal clássico, para que haja efetivamente o combate aos crimes econômicos, sem, contudo, conceder poder arbitrário ao Estado e desproteger os direitos fundamentais e o devido processo legal”. O seminário foi aberto pelo secretário-geral do IAB e membro da Comissão de Direito Penal, Carlos Eduardo Machado.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou da abertura, nesta sexta-feira (11/10), do I Encontro de Direito Imobiliário do Ibradim-RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). No evento, Arnon Velmovtisky presidiu a mesa no painel sobre Condomínio de lotes e condomínio de fato. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura e fez palestra sobre A importância histórica do IAB e os temas jurídicos de interesse da sociedade no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), na sede da corte, em Belém do Pará. O evento, que teve como tema central A Constituição: de Roma aos dias atuais, foi aberto na quarta-feira (9/10) pelo presidente do ISM, André Meira, nomeado por Rita Cortez representante institucional titular do IAB no Estado do Pará.  O congresso durou dois dias e homenageou o centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do IAB e agraciado, em 1971, com a Medalha Teixeira de Freitas, maior comenda do Instituto.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu anteprojeto de lei que introduz no ordenamento jurídico a figura do contrato de fidúcia. O instrumento permite que a propriedade de um bem seja transferida, em caráter provisório, a uma pessoa ou empresa, que o administrará temporariamente, sem o risco de, nesse período, vê-lo penhorado em razão de falência ou recuperação judicial. Redigido por Melhim Namem Chalhub, membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, o anteprojeto, que tem 19 artigos, recebeu parecer favorável do relator Gustavo Alberto Villela Filho, presidente da comissão especial criada pelo Instituto para analisá-lo. O parecer foi aprovado pelo plenário, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches.

Diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ, Luiz Felipe Conde conduziu os trabalhos na abertura da 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS, realizada nesta quarta-feira (9/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, em parceria com o IAB e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O evento teve o propósito de verificar os pontos nevrálgicos do sistema e tirar dúvidas com os especialistas sobre o funcionamento da plataforma Persus, sigla para Protocolo Eletrônico de Ressarcimento ao SUS, que proporciona maior agilidade e efetividade na análise dos procedimentos e no envio da cobrança”, afirmou Luiz Felipe Conde.

Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/BA, Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (9/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Indicado ao IAB pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e pelo consócio Ronaldo Chaves Gaudio, o advogado baiano atuará na Comissão de Direito Cooperativo. Na mesma sessão, também tomaram posse os advogados Hamilton Gonçalves Ferraz e Ana Luiza Barbosa de Sá.

“Uma reforma tributária justa e duradora deve incluir o cálculo do custo do exercício das funções que cabem a cada um dos três níveis de poder”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, nesta terça-feira (8/10), em Brasília, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Foram discutidos os textos das propostas de emendas constitucionais (PECs) 45/2019 e 110/2019, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de reformar o sistema tributário nacional. De acordo com Adilson Rodrigues Pires, o cálculo por ele sugerido visa a evitar que “se incorra novamente no erro cometido na Constituição de 1988, quando a reestruturação do sistema fez com que a União, que então detinha cerca de 35% do total da arrecadação, fosse privilegiada, hoje concentrando quase 70%”.

Estão abertas as inscrições para o seminário sobre Os cem anos da Constituição de Weimar e a atual crise de paradigmas na proteção aos direitos fundamentais, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 14 de outubro, das 16h às 18h, no seu plenário, no Centro do Rio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.