A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura virtual do Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, nesta quarta-feira (29/9), no canal da entidade no YouTube. “A política de cotas é uma resposta concreta às violações sistemáticas de direitos humanos, que têm ocorrido intensamente no País, nos últimos tempos”, afirmou Rita Cortez. A advogada trabalhista destacou ser “histórica a decisão OAB que estabeleceu a paridade de gênero e a política de cotas raciais em 30% na composição das chapas, a partir das suas próximas eleições”. 

Com mais de cinco mil inscritos, o V Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como tema central Relações sindicais em tempos de pandemia, foi aberto virtualmente na noite desta terça-feira (28/9) e contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Nunca foi tão importante falar sobre Direito Sindical como agora, nestes tempos sombrios e marcados por ameaças à democracia e à Constituição Federal”, afirmou Rita Cortez. As palestras de abertura foram feitas pelo ex-presidente da OAB Nacional Cézar Britto, que falou sobre Advocacia sindical: passado, presente e futuro, e pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tratou de Sindicalismo em tempos de pandemia. 

Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino dos Santos será um dos palestrantes do webinar Criminologia na Casa de Montezuma, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (30/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. A respeito do assunto, também farão palestras a presidente da recém-criada Comissão de Criminologia do IAB, Marcia Dinis, e a pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) Vera Pereira de Andrade.

Membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral fez palestra sobre Realismo jurídico, nesta terça-feira (28/9), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “Num processo, o que se procura não é a justiça, mas o convencimento, como faz o advogado de defesa pela inocência do réu, e também o juiz, que presta contas à sociedade, buscando convencê-la da justeza da sua decisão”. A quarta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito foi aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A solenidade de entrega da Medalha Raymundo Faoro ao advogado Sergio Bermudes, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (27/9), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que integrou a mesa de honra. Criada em 2008 para homenagear advogados e advogadas que se destacam por relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade, a comenda é a principal honraria da OAB/RJ. Os agraciados se tornam membros vitalícios do Conselho Seccional. Muito emocionado, Sergio Bermudes disse: “Essa cerimônia marca, por assim dizer, a minha ressurreição, já que estive durante um ano e dois meses hospitalizado em função dessa desgraça que se abate sobre a humanidade, quatro deles, em estado de coma”. O advogado se disse honrado por ser membro do IAB e com a presença da presidente da Casa de Montezuma na homenagem.

Advogados, juíza e médica vão participar do webinar Projeto de lei sobre a cobertura para os antineoplásicos orais – desafios e controvérsias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (29/9), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Será discutido o projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). O PL altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) e amplia o acesso aos tratamentos com antineoplásicos, que são medicamentos utilizados para destruir células cancerosas e inibir a disseminação de tumores.  

Na reunião virtual com os representantes estaduais, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou nesta sexta-feira (24/9) que realizará sessões plenárias locais com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. “Essas sessões serão uma forma de intensificar a participação dos consócios de todos os estados, tratar de questões localizadas que também podem ser de interesse nacional e incrementar ainda mais os debates sobre os grandes temas do País, que estamos promovendo nas sessões ordinárias virtuais realizadas às quartas-feiras”, afirmou a presidente. 

“A gravação audiovisual desacompanhada da transcrição dos depoimentos colhidos em audiência é nefasta para a advocacia.” A afirmação foi feita em sessão virtual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (24/9), pelo advogado Roberto Parahyba. Ele foi designado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para representar a entidade no julgamento sobre a dispensa da degravação dos depoimentos nos autos dos processos. Roberto Parahyba e os representantes do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne e Paulo Joel Bender Leal, são os autores da indicação, aprovada pelo plenário do IAB, para que o Instituto pleiteasse junto ao CSJT sua participação no julgamento na condição de amicus curiae. 

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, suspendeu nesta sexta-feira (24/9) os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) que adiou a retomada gradual das atividades presenciais no tribunal. A decisão da ministra foi proferida no recurso protocolado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 27 de agosto, no TST, em questionamento à decisão do Órgão Especial. “A ausência de prosseguimento do plano de retomada, com óbice à evolução das etapas, atinge diretamente o jurisdicionado, destinatário da prestação jurisdicional”, afirmou ela.